TJRN - 0820769-69.2023.8.20.5106
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 09:54
Arquivado Definitivamente
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19/08/2025 09:53
Juntada de Certidão vistos em correição
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28/07/2025 13:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/07/2025 10:16
Conclusos para julgamento
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28/07/2025 10:15
Juntada de Certidão
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14/07/2025 12:40
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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04/06/2025 10:22
Expedição de Alvará.
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04/06/2025 07:43
Juntada de Certidão
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03/06/2025 08:12
Juntada de Certidão
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14/05/2025 17:37
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 17:34
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 01:13
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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14/05/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157100 - Email: Processo nº: 0820769-69.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: LUIZ LEANDRO FERNANDES CALDAS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE MORAIS - RN13677 EXECUTADO: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Destinatário: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE MORAIS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).
Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.
Mossoró/RN, 9 de maio de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.
A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.
Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. -
09/05/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 07:50
Juntada de Certidão
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07/04/2025 09:33
Juntada de Certidão
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07/04/2025 09:31
Juntada de Certidão
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07/03/2025 11:53
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/03/2025 11:52
Juntada de Certidão
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07/03/2025 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
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21/11/2024 19:16
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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21/11/2024 11:14
Conclusos para despacho
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21/11/2024 11:14
Juntada de Certidão
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21/11/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 09:56
Expedição de Ofício.
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12/11/2024 14:58
Juntada de Certidão
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12/11/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 07:43
Juntada de ato ordinatório
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23/08/2024 11:18
Transitado em Julgado em 15/08/2024
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17/08/2024 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2024 23:59.
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24/07/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 14:11
Determinada expedição de Precatório/RPV
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12/06/2024 10:39
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 10:39
Juntada de Certidão
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14/05/2024 07:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
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14/05/2024 07:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
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18/03/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 13:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/03/2024 13:38
Processo Reativado
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11/03/2024 07:39
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2024 16:42
Conclusos para decisão
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27/02/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 13:08
Arquivado Definitivamente
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20/02/2024 13:08
Transitado em Julgado em 15/02/2024
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16/02/2024 01:24
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2024 23:59.
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19/01/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
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19/01/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 14:52
Julgado procedente o pedido
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06/12/2023 14:16
Conclusos para julgamento
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06/12/2023 14:11
Juntada de Certidão
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06/12/2023 03:28
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 02:18
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2023 23:59.
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16/11/2023 12:10
Juntada de aviso de recebimento
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09/11/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 10:51
Juntada de Petição de contestação
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04/10/2023 14:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/09/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2023 12:01
Conclusos para despacho
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25/09/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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