17/09/2025 16:09

Conclusos para decisão
17/09/2025 16:09

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:33

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0800599-70.2024.8.20.5129 AUTOR: MARIO SERGIO DA SILVA, Y.

D.

D.

S.

REU: LIDJA EUZEBIO DA SILVA DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas proposta por Yasmin Dayana da Silva, representada por seu genitor, em face de Lidja Euzebio da Silva O Ministério Público requereu a realização de estudo psicossocial, com a finalidade de indicar a pessoa mais apta a exercer a guarda da menor (autor ou demandada) e se há algum risco causado em razão da convivência com ambos os genitores.

Determino a realização do estudo social e do estudo psicológico.

Para tanto, requisite-se, através do sistema NUPEJ, nos termos da Resolução nº 05-TJ, de 28 de fevereiro de 2018 (atualizada pela Portaria nº 504, de 10 de maio de 2024), profissionais habilitados das áreas de psicologia e serviço social, com a consequente juntada do estudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Fixo os honorários em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos) para cada estudo, de acordo com as áreas 4.1 e 5.1 do anexo da referida Resolução e da supracitada Portaria.

Após, com a juntada dos estudos, inclua-se o feito em pauta para audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger
09/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:47

Juntada de documento de comprovação
09/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:09

Outras Decisões
23/08/2024 13:40

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:10

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:11

Juntada de ato ordinatório
04/07/2024 01:42

Decorrido prazo de LIDJA EUZEBIO DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:40

Decorrido prazo de LIDJA EUZEBIO DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:40

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 12/06/2024 10:40 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
12/06/2024 11:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 10:40, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
03/05/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:26

Juntada de ato ordinatório
03/05/2024 11:23

Desentranhado o documento
03/05/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
03/05/2024 11:22

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:09

Audiência Conciliação - Justiça Comum redesignada para 12/06/2024 10:40 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
03/05/2024 10:47

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 27/06/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
20/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:38

Expedição de Certidão.
19/04/2024 00:38

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO DE MOURA em 18/04/2024 23:59.
13/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:26

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2024 13:52

Conclusos para decisão
08/03/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:20

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 18:47

Conclusos para decisão
31/01/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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