TJRN - 0804916-27.2022.8.20.5600

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KALINE RAFAELA NASCIMENTO HOLANDA

CPF *06.***.*38-00

Advogados

STENIO ALVES DA SILVA

OAB: 15025/RN

CPF *82.***.*95-92

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 18 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2025 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2025 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 14:10

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 14:04

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2025 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 01:48

    Publicado Intimação em 20/05/2025.

  • 20/05/2025 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 19/05/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - E-mail: [email protected] - Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do processo: 0804916-27.2022.8.20.5600 Parte Ativa: Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) Parte passiva: KALINE RAFAELA NASCIMENTO HOLANDA - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS A Doutora ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

    FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), Processo de nº 0804916-27.2022.8.20.5600, proposta por Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró), em face de KALINE RAFAELA NASCIMENTO HOLANDA, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO da Sra.

    KALINE RAFAELA NASCIMENTO HOLANDA, CPF: *06.***.*38-00, nascida em 14/09/2000, filha de JUCILEIDE NASCIMENTO DA SILVA, parte requerida no presente feito, atualmente em lugar incerto e não sabido, para: APRESENTAR seus dados bancários, no prazo de 10 (dez) dias, perante a Secretaria judiciária, para que seja restituída do numerário apreendido, depositado nestes autos a título de fiança, sob pena de perdimento.

    Mossoró/RN, 16 de maio de 2025.

    ANA CRISTINA LIMA DE VASCONCELOS Servidora (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 16/05/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 12:09

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 11:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 11:10

    Juntada de diligência

  • 14/02/2025 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 10:34

    Processo Reativado

  • 10/02/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 13:43

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 21:32

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 21:31

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 15:02

    Transitado em Julgado em 10/07/2023

  • 29/07/2023 16:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2023 16:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 22:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:38

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 16/06/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 01:19

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 25/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 20:28

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 20:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/05/2023 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 15:10

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/03/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:23

    Recebida a denúncia contra KALINE RAFAELA NASCIMENTO HOLANDA

  • 27/02/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2023 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 15:45

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 31/01/2023 15:03

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 07/01/2023 12:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/12/2022 13:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/12/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2022 10:15

    Outras Decisões

  • 23/12/2022 09:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/12/2022 09:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/12/2022 09:02

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2022 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2022 17:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/12/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 17:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/12/2022 17:26

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2022 16:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/12/2022 14:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/12/2022 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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