16/09/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:33

Conclusos para despacho
15/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0804225-35.2025.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação de Id nº 154127175, subitem 1.2 do item 3, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para, NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, querendo, indicarem assistente técnico e apresentar quesitos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, bem como arguir eventual impedimento ou suspeição do profissional (Art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC).

Mossoró-RN, 5 de agosto de 2025 REGIVAN NESTOR DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:38

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
20/07/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 10:53

Juntada de diligência
11/07/2025 11:43

Expedição de Mandado.
09/06/2025 17:27

Nomeado perito
09/06/2025 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2025 14:44

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu cargo, que a contestação ID nº 144574053 foi apresentada no prazo legal.

O referido é verdade.

Dou fé.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do (a) demandante, na pessoa de seu(ua) representante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as preliminares e/ou documentos advindos com a contestação.

Mossoró/RN, 14 de maio de 2025 JOSE AIRTON DE SOUZA Servidor(a) Responsável
14/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:20

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO CESAR DE SOUSA XAXA.
26/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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