23/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0816095-91.2023.8.20.5124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ROSILEIDE FAUSTINO DA SILVA REU: ICATU SEGUROS S/A DESPACHO Chamo o feito a ordem.

Considerando a determinação deste Juízo no despacho (Id 162342570), intime-se a parte executada ICATU SEGUROS S/A, por seus advogados habilitados, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar, especificamente, o depósito do valor devido na conta judicial vinculada a esta unidade, a fim de possibilitar a liberação da quantia em favor do credor, sob pena de bloqueio do valor inquestionável na presente execução, ou seja, R$ 32.905,79 (trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e setenta e nove centavos).

Determino, ainda, a intimação da parte exequente, por seu advogado habilitado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, especificamente, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (Id 162939403).

Decorrido os prazos, voltem os autos conclusos.

PARNAMIRIM/RN, data da publicação.

FLAVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
16/09/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:58

Conclusos para julgamento
04/09/2025 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 10:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0816095-91.2023.8.20.5124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ROSILEIDE FAUSTINO DA SILVA REU: ICATU SEGUROS S/A DESPACHO Autos conclusos para análise após o retorno da Turma Recursal.

Constata-se que a guia de depósito juntada sob o id. 161073305 refere-se a recolhimento realizado junto ao Tribunal Pleno – 2ª Turma Recursal, não estando, portanto, o valor à disposição deste Juízo.

Assim, DETERMINO a intimação da parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o depósito do valor devido na conta judicial vinculada a esta unidade, a fim de possibilitar a liberação em favor do credor.

No mesmo prazo, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar acerca do cálculo constante da planilha de id. 161073307, no montante de R$ 32.905,79 (trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e setenta e nove centavos), esclarecendo se é suficiente para satisfazer integralmente a obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos sentença de homologação e extinção.

PARNAMIRIM/RN, data da assinatura eletrônica.

FLAVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
01/09/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 19:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:44

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:44

Juntada de Certidão
22/08/2025 22:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2025 21:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/08/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 04:15

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 12:39

Juntada de ato ordinatório
12/08/2025 12:38

Processo Reativado
12/08/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 12:38

Juntada de Certidão
08/08/2025 20:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 12:37

Recebidos os autos
08/08/2025 12:37

Juntada de intimação de pauta
28/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2025 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 10:34

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:53

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2025 10:09

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 09:48

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:19

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada conduzida por 06/03/2025 09:30 em/para 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
06/03/2025 11:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2025 09:30, 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
05/03/2025 15:19

Juntada de Petição de substabelecimento
04/02/2025 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 21:10

Juntada de Petição de comunicações
27/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:39

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada conduzida por 06/03/2025 09:30 em/para 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
27/01/2025 11:15

Juntada de Petição de comunicações
27/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:36

Conclusos para julgamento
08/11/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/10/2024 08:39

Conclusos para julgamento
11/10/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:37

Conclusos para despacho
30/08/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:28

Juntada de Petição de comunicações
02/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:01

Conclusos para julgamento
24/07/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:24

Conclusos para despacho
31/05/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:08

Conclusos para julgamento
16/05/2024 12:08

Juntada de Certidão
24/04/2024 08:53

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:33

Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 14:45

Juntada de ato ordinatório
22/11/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:41

Conclusos para despacho
09/10/2023 19:13

Juntada de Petição de comunicações
09/10/2023 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 10:12

Conclusos para despacho
30/09/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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