18/09/2025 17:52

Conclusos para despacho
18/09/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:45

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0819344-90.2021.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES D E S P A C H O

Vistos.

Trata-se de execução na qual a exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica, alegando inércia da parte executada em adimplir a obrigação e ausência de bens passíveis de constrição.

Antes de deliberar sobre o pedido de medidas constritivas, necessário se faz o esclarecimento de questão preliminar relevante para o deslinde da execução, devendo a parte autora atender a decisão do Id 160802006 - Decisão, no prazo de 5 dias.

Caso tenha optado pelo recebimento administrativo, apresentar planilha, excluindo eventual dano material da lide e adequando seu pedido.

Cumpra-se.

Natal, 8 de setembro de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz de Direito (assinado digitalmente)
09/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 04:45

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 21:57

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Contato: (84) 36152024 - Email: Processo: 0819344-90.2021.8.20.5004 EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES DECISÃO Considerando notícias oficiais de que o Governo Federal está promovendo a devolução dos valores descontados pelas associações no período compreendido entre março de 2020 e março de 2025, conforme se vê https://www.gov.br/inss/pt-br/governo-federal-ja-devolveu-mais-de-r-1-bilhao-a-aposentados-e-pensionistas, entendo prudente intimar a parte autora para que informe, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias: a) Se optou pelo recebimento administrativo de valores e em caso positivo, se ainda há valores a receber neste processo, apresentando planilha para essa averiguação.

Cumpra-se.

Natal/RN, 15 de agosto de 2025 (Documento assinado digitalmente) HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito
15/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:10

Outras Decisões
15/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
27/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Contato: (84) 36152024 - Email: Processo: 0819344-90.2021.8.20.5004 EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte autora, Maria de Lourdes, nos autos da ação em epígrafe, em trâmite perante o 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, visando a dilação de prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento de determinação judicial de juntar aos autos os atos constitutivos atualizados da CONAFER, inclusive ata de eleição de sua última diretoria.

A autora justifica o pedido alegando dificuldades de contato com a parte interessada, o que impossibilitou a juntada tempestiva dos documentos requisitados.

O pedido de dilação de prazo encontra respaldo nas dificuldades apresentados, sendo que o artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, que confere ao juiz o poder de adequar prazos processuais às necessidades do caso concreto, desde que não haja prejuízo às partes.

No caso dos autos, a justificativa apresentada pela parte autora revela-se plausível, não havendo indícios de má-fé ou intuito protelatório.

Ademais, a concessão do prazo adicional não acarreta prejuízo ao andamento regular do feito, tampouco compromete o direito da parte adversa.

A medida se mostra necessária para assegurar o correto andamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, cuja instrução depende da identificação dos dirigentes da pessoa jurídica envolvida.

Ante o exposto, defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, para: 1.

Juntar aos autos os atos constitutivos atualizados da CONAFER, inclusive a ata de eleição de sua última diretoria; 2.

Indicar os dirigentes da CONAFER a serem citados no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Natal/RN, 23 de julho de 2025 (Documento assinado digitalmente) HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito
23/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:47

Outras Decisões
02/07/2025 23:55

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 20:17

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:57

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0819344-90.2021.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

Natal, 9 de maio de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente)
09/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
11/03/2025 19:21

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:16

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:13

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de ALYSON COLT LEITE SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de IASMIN DIENER BRITO em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:36

Embargos de declaração não acolhidos
04/12/2024 10:28

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:47

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:47

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:51

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:44

Outras Decisões
24/09/2024 11:31

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:30

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES em 23/09/2024.
24/09/2024 04:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES em 23/09/2024 23:59.
08/09/2024 05:39

Juntada de entregue (ecarta)
28/08/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:45

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:21

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:52

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:02

Juntada de Certidão
02/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 22:16

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:06

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 21:43

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:24

Decorrido prazo de CONAFER em 02/04/2024.
03/04/2024 07:20

Decorrido prazo de IASMIN DIENER BRITO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 06:17

Decorrido prazo de IASMIN DIENER BRITO em 02/04/2024 23:59.
26/02/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:24

Processo Reativado
26/02/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:32

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:55

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:14

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:07

Decorrido prazo de IASMIN DIENER BRITO em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 16:07

Decorrido prazo de ALYSON COLT LEITE SILVA em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:31

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:21

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:20

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:23

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2023 09:44

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:43

Desentranhado o documento
29/08/2023 09:43

Juntada de Certidão
23/08/2023 16:48

Expedição de Carta precatória.
18/08/2023 11:44

Juntada de Certidão
15/08/2023 20:50

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:56

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:31

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:31

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/06/2023.
05/07/2023 14:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/05/2023 13:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/05/2023 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 10:29

Processo Reativado
16/05/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 23:06

Conclusos para decisão
15/05/2023 23:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2023 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/05/2023 15:17

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 15:16

Transitado em Julgado em 24/03/2023
08/05/2023 15:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2023 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 12:04

Juntada de ato ordinatório
22/03/2023 04:18

Decorrido prazo de ALYSON COLT LEITE SILVA em 21/03/2023 23:59.
27/02/2023 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2023 17:16

Conclusos para julgamento
24/01/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 15:11

Conclusos para julgamento
24/11/2022 15:10

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/09/2022.
18/11/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 22:12

Conclusos para despacho
07/10/2022 17:20

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/09/2022 23:59.
15/09/2022 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2022 12:58

Expedição de Mandado.
08/09/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 19:01

Conclusos para despacho
25/08/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 13:22

Conclusos para despacho
25/07/2022 10:32

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 21:08

Conclusos para despacho
11/07/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 18:43

Conclusos para despacho
27/05/2022 09:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/04/2022 10:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/04/2022 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 16:36

Conclusos para despacho
18/04/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 08:43

Juntada de ato ordinatório
29/03/2022 14:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/03/2022 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2022 15:41

Juntada de ato ordinatório
07/01/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 12:51

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
17/12/2021 12:51

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2021 12:18

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2021 14:33

Conclusos para decisão
16/12/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Aviso de recebimento • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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