26/08/2025 10:51

Conclusos para julgamento
26/08/2025 10:48

Decorrido prazo de parte em 26/08/2025.
18/08/2025 09:12

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2025 02:43

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803493-43.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ELISSANDRA CABRAL DE MEDEIROS Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 14 de agosto de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
14/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:12

Juntada de Certidão
06/08/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:51

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 17:39

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2025.
23/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2025 23:59.
28/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 15:53

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC COMARCA DE ASSÚ Rua Jailson Melo Morais, 230, (Fórum Desembargadora Eliane Amorim), Alto de São Francisco, Assú/RN - CEP: 59650-000.

Fone/Whatsapp: (84) 3673-9560.

E-mail: [email protected] Processo nº: 0803493-43.2023.8.20.5100 DESPACHO Intimem-se as partes, no prazo de cinco (05) dias, para que tomem ciência do Ofício Requisitório e do respectivo extrato demonstrativo de cálculo atualizado, ambos anexos e assinados eletronicamente.

Caso identifiquem possível erro material, poderão se manifestar dentro do mesmo prazo.

Sem prejuízo do ato acima, intime-se a parte demandada para que, em sessenta (60) dias corridos, efetue o pagamento voluntário da quantia devida, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/2009, sob pena de sequestro do valor devido via SISBAJUD.

Esclareço que a contagem do prazo para pagamento voluntário se dará em dias corridos, por meio do SISPAG-RPV, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria nº 399-TJ, de 12/03/2019, expedida pela Presidência do TJRN e vigente desde 15/03/2019, sendo contado o prazo a partir do registro da ciência no sistema PJE pelo ente demandado.

Advirta-se o(a) advogado(a) da parte autora, caso haja, de que a planilha de cálculos anexa apresenta, quando cabível, a retenção discriminada dos honorários contratuais.

RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:27

Transitado em Julgado em 19/02/2025
20/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:26

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
27/01/2025 18:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/11/2024 17:50

Conclusos para julgamento
01/11/2024 11:54

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2024 11:26

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:19

Conclusos para julgamento
17/09/2024 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2024 23:59.
26/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
22/07/2024 12:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:32

Conclusos para julgamento
09/03/2024 05:42

Expedição de Certidão.
09/03/2024 05:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2024 23:59.
15/01/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:33

Conclusos para despacho
19/12/2023 13:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2023 12:43

Juntada de Petição de comunicações
19/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:33

Transitado em Julgado em 19/12/2023
16/12/2023 00:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 13:51

Juntada de Petição de comunicações
22/11/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:18

Julgado procedente o pedido
18/11/2023 18:10

Conclusos para julgamento
14/11/2023 14:35

Juntada de Petição de alegações finais
14/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:18

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:46

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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