15/09/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:49

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 04:18

Decorrido prazo de ANNY ALICE CORREIA DE MORAIS em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 03:56

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 03:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 03:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0821930-80.2024.8.20.5106 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que as partes fizeram protesto genérico pela produção de provas.

Dessa forma, determino a intimação dos litigantes, através de seu(ua) advogado(a)/procurador(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir provas adicionais, devendo, desde logo, especificá-las, justificando a sua necessidade e pertinência com os demais elementos probatórios existentes nos autos, de modo a contribuir para o deslinde da controvérsia jurídica estabelecida na relação processual, o que faço com fundamento no art. 348, do CPC.

Caso a parte não exerça o ônus processual no prazo supra-assinalado, restará precluso o direito à produção de provas eventualmente apresentadas de forma extemporânea.

Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para saneamento do feito ou julgamento conforme o estado do processo.

Intimações via sistema.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

PEDRO CORDEIRO JUNIOR Juiz de Direito
14/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:28

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:43

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2025 16:04

Juntada de Petição de substabelecimento
23/07/2025 08:17

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 08:42

Juntada de diligência
21/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:10

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 12:57

Expedição de Mandado.
04/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 06:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:44

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:26

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0821930-80.2024.8.20.5106 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que as partes fizeram protesto genérico pela produção de provas.

Dessa forma, determino a intimação dos litigantes, através de seu(ua) advogado(a)/procurador(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir provas adicionais, devendo, desde logo, especificá-las, justificando a sua necessidade e pertinência com os demais elementos probatórios existentes nos autos, de modo a contribuir para o deslinde da controvérsia jurídica estabelecida na relação processual, o que faço com fundamento no art. 348, do NCPC.

Caso a parte não exerça o ônus processual no prazo supra-assinalado, restará precluso o direito à produção de provas eventualmente apresentadas de forma extemporânea.

Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para saneamento do feito ou julgamento conforme o estado do processo.

Intimações via sistema.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

PEDRO CORDEIRO JUNIOR Juiz de Direito
18/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:27

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:04

Juntada de documento de comprovação
21/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0821930-80.2024.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se esta para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da contestação, nos termos do art. 350, do NCPC.

Mossoró – RN, 19 de maio de 2025 JOSE AIRTON DE SOUZA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:35

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 07:39

Juntada de Certidão
05/02/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:18

Não Concedida a Medida Liminar
01/11/2024 11:14

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:12

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 06:02

Juntada de Petição de comunicações
17/10/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 13:12

Juntada de diligência
16/10/2024 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 20:46

Juntada de diligência
07/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:20

Expedição de Mandado.
23/09/2024 10:17

Expedição de Mandado.
23/09/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 06:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:49

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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