14/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA ELIMONICA PESSOA DANTAS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que foi interposto recurso pela parte promovida, em 15/07/2025 , ID 157537002 estando o mesmo TEMPESTIVO, nos termos do artigo 42 da Lei 9.099/95.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO Conforme o artigo 162, § 4º do CPC e o Provimento 10/05 da Corregedoria de Justiça do TJRN, procede-se ao seguinte ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte recorrida, para apresentar Contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado legalmente habilitado nos autos.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos às Turmas Recursais.

SÃO MIGUEL/RN, 15 de julho de 2025 MARIA ROSECLEIDE PINHEIRO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:49

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:18

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 09:17

Conclusos para julgamento
06/06/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VENHA-VER em 05/06/2025 23:59.
14/05/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Intimem-se AMBAS as partes para dizerem acerca da necessidade de produção de provas ou, ao revés, sobre o julgamento antecipado da lide, em 10 (dez) dias.
12/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:04

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:09

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:25

Conclusos para despacho
06/06/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:38

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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