16/07/2025 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0838890-43.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: CIANE RAQUEL CAMPOS DE LUNA GERMANO Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos ficha financeira do período de julho de 2022 a maio de 2025.

Após o cumprimento da diligência, remetam-se os autos à COJUD para apuração dos valores devidos.

Após a confecção dos cálculos, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se.

Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:02

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0838890-43.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: CIANE RAQUEL CAMPOS DE LUNA GERMANO Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Retornem os autos à Secretaria para proceder à intimação da parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a impugnação dos cálculos.

Após o decurso do prazo, remetam-se os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo de CIANE RAQUEL CAMPOS DE LUNA GERMANO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:14

Decorrido prazo de CIANE RAQUEL CAMPOS DE LUNA GERMANO em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 08:26

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 12:59

Processo Reativado
25/02/2025 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2023 14:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 12:56

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 11/09/2023 23:59.
08/08/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 12:28

Juntada de Certidão
23/07/2023 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2023 23:12

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 09:11

Expedição de Mandado.
22/06/2023 09:10

Transitado em Julgado em 02/06/2023
06/06/2023 07:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 03:34

Decorrido prazo de CIANE RAQUEL CAMPOS DE LUNA GERMANO em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2023 14:32

Conclusos para decisão
04/02/2023 06:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2023 23:59.
16/01/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:56

Decorrido prazo de IANE RAQUEL CAMPOS DE LUNA GERMANO em 13/10/2022.
27/10/2022 09:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.
11/10/2022 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2022 09:53

Conclusos para despacho
08/07/2022 15:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
04/07/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 20:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/05/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:11

Conclusos para decisão
01/02/2022 01:23

Decorrido prazo de CIANE RAQUEL CAMPOS DE LUNA GERMANO em 31/01/2022 23:59.
12/12/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 15:38

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
19/11/2021 10:27

Conclusos para julgamento
19/11/2021 02:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 18/11/2021 23:59.
19/10/2021 04:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/10/2021 23:59.
04/10/2021 21:03

Juntada de Petição de contestação
24/08/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 23:08

Conclusos para despacho
17/08/2021 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 19:06

Declarada incompetência
13/08/2021 17:25

Conclusos para despacho
13/08/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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