09/09/2025 13:33

Expedição de Mandado.
09/09/2025 13:33

Expedição de Mandado.
08/09/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2025 10:29

Recebidos os autos
08/09/2025 10:29

Juntada de intimação de pauta
29/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2024 08:09

Juntada de Ofício
23/10/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 09:24

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 05:06

Decorrido prazo de CARLOS WEBSTER CAMARA BRASIL em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:16

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 11:16

Conclusos para julgamento
03/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 08:57

Conclusos para despacho
21/06/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:39

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:23

Audiência instrução e julgamento realizada para 16/06/2023 11:30 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
16/06/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:23

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 11:30, 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
16/06/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 16:11

Juntada de Petição de diligência
08/06/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2023 11:29

Juntada de Petição de diligência
08/06/2023 01:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2023 23:59.
02/06/2023 04:04

Decorrido prazo de CARLOS WEBSTER CAMARA BRASIL em 01/06/2023 23:59.
27/05/2023 04:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 10:28

Expedição de Mandado.
26/05/2023 10:28

Expedição de Mandado.
25/05/2023 00:08

Audiência instrução e julgamento designada para 16/06/2023 11:30 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
16/05/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:43

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 15/05/2023 11:30 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
15/05/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:32

Audiência instrução e julgamento designada para 15/05/2023 11:30 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
11/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 00:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 11:25

Conclusos para despacho
14/11/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 13:11

Juntada de Certidão
17/10/2022 09:42

Juntada de Certidão
10/10/2022 09:17

Juntada de Certidão
06/10/2022 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 15:12

Juntada de Petição de diligência
05/10/2022 11:00

Juntada de Certidão
30/09/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 08:20

Conclusos para despacho
22/09/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 13:43

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 12:31

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 11:23

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 15/09/2022 23:59.
05/09/2022 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 17:08

Expedição de Mandado.
02/09/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 18:04

Conclusos para decisão
29/08/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2022 14:30

Conclusos para decisão
09/08/2022 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:30

Declarada incompetência
08/08/2022 09:43

Juntada de Petição de petição incidental
08/08/2022 09:19

Conclusos para decisão
08/08/2022 08:51

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
08/08/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:47

Declarada incompetência
05/08/2022 14:49

Conclusos para decisão
05/08/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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