03/09/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:05

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/09/2025 23:59.
11/08/2025 14:25

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:56

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 17:15

Conclusos para julgamento
09/07/2025 17:15

Juntada de Certidão
21/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0803833-95.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: ROSILENE MOREIRA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580, PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES - RN18132 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) juntada(s) aos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 19 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
19/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 23:03

Conclusos para despacho
20/02/2025 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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