TJRN - 0817490-75.2023.8.20.5106
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/09/2025 15:00
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 14:54
Decorrido prazo de JOAO BATISTA NUNES DOMINGOS em 15/09/2025.
-
16/09/2025 00:55
Decorrido prazo de GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA em 15/09/2025 23:59.
-
16/09/2025 00:55
Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 15/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 00:51
Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 08/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 04:15
Publicado Intimação em 01/09/2025.
-
01/09/2025 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0817490-75.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) no(s) ID(s) nº(s) 160945689, no prazo de 05 (cinco) dias.
Mossoró-RN, 28 de agosto de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/08/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 02:29
Publicado Intimação em 28/08/2025.
-
28/08/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
26/08/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 08:13
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 18:58
Outras Decisões
-
05/08/2025 09:11
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
20/07/2025 22:57
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 09:08
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 04:20
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 01:00
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
27/06/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
26/06/2025 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 19:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 19:06
Juntada de diligência
-
16/06/2025 15:33
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
16/06/2025 15:33
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
13/06/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 00:44
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
26/05/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
26/05/2025 00:07
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
26/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
25/05/2025 07:53
Juntada de Petição de comunicações
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0817490-75.2023.8.20.5106 DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão contida em ID nº 150703818, bem como a resposta negativa do SISBAJUD (ID 150703824), determino à Secretaria que proceda a intimação pessoal do Gerente-executivo da agência local para, no prazo de 10 (cinco) dias, dar cumprimento a decisão deste juízo, sob as penas da lei, sem prejuízo de comunicação da superintendência do INSS para as providências cabíveis, caso persista o descumprimento da ordem judicial.
Ciência à Procuradoria.
Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificado, concluso.
Intimações e diligências de praxe.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, data registrada no sistema.
PEDRO CORDEIRO JUNIOR Juiz de Direito -
22/05/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 09:19
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 10:33
Desentranhado o documento
-
08/05/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 02:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
-
17/02/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 02:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 01:29
Decorrido prazo de JOAO BATISTA NUNES DOMINGOS em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:18
Decorrido prazo de JOAO BATISTA NUNES DOMINGOS em 07/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 12:09
Expedição de Ofício.
-
30/01/2025 08:31
Transitado em Julgado em 10/07/2024
-
22/10/2024 04:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 04:11
Decorrido prazo de GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:48
Decorrido prazo de GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA em 26/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 05:32
Juntada de Petição de comunicações
-
03/09/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 10:25
Deferido o pedido de GONZAGA E VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
-
22/08/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 06:28
Decorrido prazo de GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA em 24/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 06:28
Decorrido prazo de GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA em 24/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 04:55
Juntada de Petição de comunicações
-
23/05/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 11:06
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
10/05/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 11:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/05/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 14:25
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 01:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2024 23:59.
-
16/12/2023 00:51
Decorrido prazo de JOAO BATISTA NUNES DOMINGOS em 15/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 09:25
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 08:51
Homologada a Transação
-
13/11/2023 13:34
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 07:54
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 11:25
Juntada de Petição de contestação
-
11/09/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 16:49
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA NUNES DOMINGOS.
-
21/08/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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