25/07/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:11

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de BRUCE SILVA DE ANDRADE em 24/07/2025 23:59.
12/07/2025 06:04

Decorrido prazo de BRUCE SILVA DE ANDRADE em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:09

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0815712-51.2024.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUCE SILVA DE ANDRADE REU: LOJAS AMERICANAS S.A.

SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, art. 38).

Presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo.

Quanto a extinção do feito ante o pagamento da obrigação.

Dos autos extrai-se que as Lojas Americanas S/A efetuaram depósito decorrente de acordo homologado por sentença (id. nº 151751002).

Logo após houve expedição de alvará e, consequentemente, cumprimento da obrigação (id. nº 156794535).

De acordo com o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, opera-se a extinção do processo pela satisfação da dívida.

Isto posto, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos dos artigos 924, 513 e 515 do CPC.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

ANA LUIZA CAVALCANTE NOGUEIRA Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

NATAL /RN, 8 de julho de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 18:43

Conclusos para julgamento
07/07/2025 18:43

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:31

Expedido alvará de levantamento
03/07/2025 23:45

Conclusos para despacho
03/07/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
14/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
14/06/2025 00:26

Decorrido prazo de BRUCE SILVA DE ANDRADE em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido prazo de BRUCE SILVA DE ANDRADE em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:02

Juntada de ato ordinatório
04/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:40

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0815712-51.2024.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUCE SILVA DE ANDRADE REU: LOJAS AMERICANAS S.A.

SENTENÇA Relatório dispensado conforme a permissão do artigo 38 da Lei nº 9099/95.

Trata-se de processo em que as partes celebraram acordo extrajudicial, o qual foi juntado no id. nº 151626175, vindo em seguida os autos conclusos para homologação.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes, para que produza efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do CPC.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Havendo comunicação de depósito judicial, determino à Secretaria a expedição de Alvará para levantamento dos valores depositados em nome do promovente.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico.

Intimem-se.

ANA LUIZA CAVALCANTE NOGUEIRA Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

NATAL/RN, 19 de maio de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:39

Homologada a Transação
16/05/2025 12:37

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:37

Processo Reativado
16/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 08:57

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 04:41

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:30

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 03:40

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:31

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 09/12/2024 23:59.
22/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:48

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 04:28

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 00:47

Decorrido prazo de BRUCE SILVA DE ANDRADE em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 21:39

Conclusos para julgamento
23/10/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:31

Juntada de ato ordinatório
07/10/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 04:36

Juntada de entregue (ecarta)
19/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 01:05

Conclusos para despacho
10/09/2024 01:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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