TJRN - 0801668-90.2016.8.20.5106

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANNIEL ALBUQUERQUE NOGUEIRA

CPF *37.***.*43-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN

CNPJ: 08.258.295/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 14:07

    Decorrido prazo de HELSON LIMA MAIA JUNIOR em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/08/2023 08:53

    Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 07/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 13:51

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0801668-90.2016.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados para, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, indicar dados bancários para expedição de alvará.

    Mossoró-RN, 6 de julho de 2023 FRANCISCO C M JÁCOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ANA SOFIA BARRETO COSTA Estagiária de Direito

  • 21/07/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 19:26

    Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 08/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 08:09

    Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 12/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 08:04

    Decorrido prazo de HELSON LIMA MAIA JUNIOR em 12/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 11:33

    Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 07/12/2022 23:59.

  • 16/11/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 08:27

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 14:54

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/08/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 10:59

    Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 23/08/2022 23:59.

  • 07/08/2022 05:07

    Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 01/08/2022 23:59.

  • 07/08/2022 05:07

    Decorrido prazo de HELSON LIMA MAIA JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

  • 30/06/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2022 10:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/06/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 11:23

    Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 22/06/2022 23:59.

  • 06/04/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2022 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 07:58

    Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 07:57

    Decorrido prazo de HELSON LIMA MAIA JUNIOR em 22/02/2022 23:59.

  • 19/01/2022 21:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/01/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2021 11:57

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2021 11:57

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/12/2021 10:27

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 30/11/2021 16:19

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 16:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/02/2021 20:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/02/2021 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 15:19

    Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 01/02/2021 23:59:59.

  • 19/01/2021 12:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/01/2021 12:02

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 09/12/2020 09:06

    Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 08/12/2020 23:59:59.

  • 09/12/2020 09:06

    Decorrido prazo de HELSON LIMA MAIA JUNIOR em 08/12/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 08:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/10/2020 15:24

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 10:09

    Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 01/10/2020 23:59:59.

  • 26/09/2020 17:58

    Decorrido prazo de HELSON LIMA MAIA JUNIOR em 09/09/2020 23:59:59.

  • 26/09/2020 17:58

    Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 09/09/2020 23:59:59.

  • 26/09/2020 15:00

    Decorrido prazo de HELSON LIMA MAIA JUNIOR em 09/09/2020 23:59:59.

  • 26/09/2020 15:00

    Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 09/09/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2020 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 09:44

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 05/08/2020 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2020 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 21:38

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2020 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 15:06

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 18:11

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/03/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 18:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/02/2020 08:33

    Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 11/02/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 03:37

    Decorrido prazo de HELSON LIMA MAIA JUNIOR em 11/02/2020 23:59:59.

  • 20/12/2019 17:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/12/2019 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 13:58

    Outras Decisões

  • 04/07/2018 07:12

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 23/02/2017 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2016 14:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/07/2016 14:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/07/2016 14:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/07/2016 14:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/07/2016 14:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/06/2016 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2016 16:35

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2016 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2016 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2016 11:50

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/03/2016 11:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/03/2016 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2016 00:25

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2016 23:59:59.

  • 16/02/2016 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2016 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2016 15:52

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2016 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2016 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2016 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2016 15:05

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2016 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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