19/08/2025 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:49

Decorrido prazo de THALIA AGNES DANTAS em 28/07/2025.
14/07/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0805709-71.2023.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: THALIA AGNES DANTAS registrado(a) civilmente como CARLOS AUGUSTO DANTAS Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO a(s) parte(s) interessada(s), na(s) pessoa(s) do(s/as) advogado(s/as), para ciência e requerer o que entender direito no prazo de 10 dias (recolhimento de custas pendentes, cumprimento de sentença etc.) Se decorrido o prazo sem requerimentos, haja vista que a informação acerca do transcurso do prazo se encontra na linha cronológica do processo e/ou na aba EXPEDIENTES, PROVIDENCIE-SE o seguinte: 1.

Verificar eventual pendência de pagamento de custas finais e, havendo, autuar o procedimento de cobrança no sistema COJUD (Provimento n. 252/2023-CGJ/RN, art. 3º, XXIX). 2.

Autuado o procedimento no sistema COJUD ou não havendo pendência de custas, arquivem-se os autos.

CAICÓ, 10 de julho de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:13

Recebidos os autos
10/07/2025 09:13

Juntada de intimação de pauta
19/08/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2024 11:34

Juntada de Certidão
17/08/2024 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:45

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 11:45

Conclusos para julgamento
25/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.
06/03/2024 23:50

Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 23:12

Conclusos para despacho
29/11/2023 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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