18/09/2025 12:43

Conclusos para julgamento
17/09/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0826907-08.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de TRINTA dias, anexar certidão de tempo de serviço para fins de aposentadoria, bem como cópia integral do processo administrativo de abono e as declarações de todas as escolas onde exerceu suas atividades, informando as funções exercidas e os períodos.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistenma.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/09/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/06/2025 11:34

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:55

Publicado Intimação em 30/05/2025.
03/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0826907-08.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.

Natal, 28 de maio de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:43

Juntada de ato ordinatório
23/05/2025 07:21

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2025 09:00

Conclusos para decisão
26/04/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100506-44.2018.8.20.0123

Banco Bradesco S/A.

Municipio de Santana do Serido

Advogado: Diego Rodrigues Dantas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808298-65.2025.8.20.5004

Dulce Helena de Castro Miranda

Facebook Servicos On Line do Brasil LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/05/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0800509-55.2025.8.20.9000

Giovany Papiny Pinto Souza

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/05/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0801059-96.2024.8.20.5116

Ronaldo do Nascimento de Albuquerque

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/06/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0800075-70.2025.8.20.5151

Lidiane Maria de Oliveira

Eliete Gomes

Advogado: Regina Goncalves de Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:24

Exibir Processo