06/06/2025 16:40

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:40

Decorrido prazo de TVC TRAVEL LTDA em 03/06/2025.
06/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:19

Decorrido prazo de TVC TRAVEL LTDA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Rua Dr.

Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803206-46.2024.8.20.5100 AUTOR: MANOEL BARBOSA DA COSTA NETO REU: TVC TRAVEL LTDA DECISÃO Vistos, etc.

Considerando que o documento juntado no ID nº 135233502 é uma prova e não um Termo de Acordo firmado entre as partes, de acordo com a informação trazida pelo autor no ID nº 138011083, torno sem efeito a Sentença proferida no ID nº 135819877 e consequentemente a Certidão de Trânsito em Julgado.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem se possuem interesse na produção de provas, desde já, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito.

Após, faça-se conclusão.

Cumpra-se.

Assu, data registrada no sistema.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza de Direito
16/05/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 23:13

Outras Decisões
22/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 22/04/2025
15/04/2025 02:07

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DA COSTA NETO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:57

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DA COSTA NETO em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:39

Juntada de ato ordinatório
07/03/2025 05:00

Decorrido prazo de AMANDA RAIZA MARINHO DE FREITAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo de AMANDA RAIZA MARINHO DE FREITAS em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
07/12/2024 04:11

Decorrido prazo de TVC TRAVEL LTDA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:20

Decorrido prazo de TVC TRAVEL LTDA em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:01

Homologada a Transação
01/11/2024 18:13

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2024 11:37

Conclusos para julgamento
24/10/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/10/2024 10:28

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 01/10/2024 09:10 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
01/10/2024 10:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
30/09/2024 19:11

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:05

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:46

Recebidos os autos.
27/08/2024 13:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
27/08/2024 13:45

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 01/10/2024 09:10 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
27/08/2024 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/08/2024 12:51

Recebidos os autos.
27/08/2024 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
27/08/2024 04:24

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DA COSTA NETO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2024 14:47

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível cancelada para 27/08/2024 10:50 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
08/08/2024 14:46

Juntada de ato ordinatório
26/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:41

Juntada de ato ordinatório
26/07/2024 09:37

Recebidos os autos.
26/07/2024 09:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
25/07/2024 19:11

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 27/08/2024 10:50 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
25/07/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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