11/06/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 09:30

Juntada de ato ordinatório
11/06/2025 09:28

Transitado em Julgado em 15/05/2025
22/05/2025 01:40

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802916-33.2021.8.20.5101 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TANIA LUZIA MENDES FEITOSA DA NOBREGA *60.***.*93-29 REQUERIDO: MARIA DOS SANTOS BEZERRA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 142117264).

Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTAM EFEITOS JURÍDICOS.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a renuncia ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/05/2025 07:46

Conclusos para julgamento
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS BEZERRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS BEZERRA em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 13:00

Juntada de aviso de recebimento
11/02/2025 13:00

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2025 15:57

Processo Reativado
07/01/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 14:43

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 14:43

Transitado em Julgado em 01/11/2022
21/11/2022 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 13:50

Juntada de Petição de diligência
19/11/2022 10:38

Expedição de Mandado.
01/11/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 13:19

Processo Reativado
01/11/2022 11:11

Homologada a Transação
14/10/2022 13:44

Conclusos para decisão
08/08/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 17:59

Arquivado Definitivamente
20/07/2022 17:58

Transitado em Julgado em 30/05/2022
17/06/2022 10:47

Outras Decisões
01/06/2022 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 09:51

Juntada de Petição de diligência
31/05/2022 03:01

Decorrido prazo de TANIA LUZIA MENDES FEITOSA DA NOBREGA *60.***.*93-29 em 30/05/2022 23:59.
19/05/2022 19:00

Conclusos para despacho
11/05/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:09

Expedição de Mandado.
06/05/2022 00:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/03/2022 08:48

Conclusos para julgamento
04/03/2022 00:30

Decorrido prazo de TANIA LUZIA MENDES FEITOSA DA NOBREGA *60.***.*93-29 em 03/03/2022 23:59.
08/02/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/12/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 11:18

Conclusos para despacho
06/12/2021 11:16

Audiência conciliação realizada para 30/11/2021 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
23/09/2021 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 18:37

Juntada de Petição de diligência
20/09/2021 13:45

Expedição de Mandado.
20/09/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 14:31

Audiência conciliação redesignada para 30/11/2021 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
17/09/2021 08:01

Audiência conciliação designada para 01/11/2021 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
17/09/2021 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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