21/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2025 10:38

Transitado em Julgado em 15/08/2025
18/08/2025 18:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2025 23:59.
19/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARCONE PINHEIRO CORREIA em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 05:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 05:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:45

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 07:10

Conclusos para julgamento
24/06/2025 07:10

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MARCONE PINHEIRO CORREIA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0876970-71.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AMAURI GURGEL GUERRA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO AMAURI GURGEL GUERRA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 27 de maio de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
27/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:35

Juntada de ato ordinatório
26/05/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:47

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:34

Decorrido prazo de AMAURI GURGEL GUERRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:59

Decorrido prazo de AMAURI GURGEL GUERRA em 24/03/2025 23:59.
16/03/2025 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 23:43

Juntada de diligência
01/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCONE PINHEIRO CORREIA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCONE PINHEIRO CORREIA em 28/02/2025 23:59.
16/02/2025 13:21

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 07:38

Conclusos para julgamento
07/02/2025 07:38

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MARCONE PINHEIRO CORREIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:13

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCONE PINHEIRO CORREIA em 06/02/2025 23:59.
13/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUTOR.
12/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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