09/06/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 09:52

Determinado o arquivamento
09/06/2025 08:14

Conclusos para decisão
07/06/2025 00:29

Expedição de Certidão.
07/06/2025 00:29

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0804822-64.2024.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANDERSON LUIS DE AZEVEDO PAULO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ DESPACHO Considerando a manifestação da parte requerida ao ID 152705668 e documentos anexos, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar acerca do cumprimento da obrigação de fazer e, no mesmo prazo, apresentar eventual requerimento de obrigação de pagar, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo, independente de manifestação, VOLTEM os autos conclusos.

Cumpra-se.

EXTREMOZ/RN, 28 de maio de 2025.

DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:32

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:06

Outras Decisões
30/04/2025 09:23

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:14

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:48

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 10:54

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:20

Juntada de Petição de alegações finais
11/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:27

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:57

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:31

Conclusos para despacho
02/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 15:11

Outras Decisões
22/12/2024 11:19

Conclusos para despacho
22/12/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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