18/09/2025 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:09

Conclusos para despacho
15/09/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0801314-40.2024.8.20.5153 Promovente: ERIVAN TORRES RIBEIRO Promovido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Intime-se novamente a parte autora para fornecer o endereço atualizado da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
29/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 05:30

Conclusos para despacho
28/08/2025 00:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:17

Decorrido prazo de KARLA RAISSA RIBEIRO em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Autos n. 0801314-40.2024.8.20.5153 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: ERIVAN TORRES RIBEIRO Polo Passivo: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a carta postal retornou com a observação 'NÃO EXISTE O NÚMERO", conforme certidão de ID 161017703, INTIMO a parte interessada, na pessoa do(a) advogado(a), para indicar novo endereço ou requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre, Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 18 de agosto de 2025.

ODAIR JOSÉ DA SILVA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
18/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 00:45

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 02:12

Conclusos para despacho
01/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0801314-40.2024.8.20.5153 Promovente: ERIVAN TORRES RIBEIRO Promovido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros DESPACHO O endereço fornecido pela parte autora em Id. 141192614 faz referência à demandada AAPEN – Associação de Apoio a Pensionistas e Entes Públicos, e não à ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos.

Embora a parte autora sustente na peça inaugural que a ABSP e AAPEN fazem referência a mesma entidade, a documentação acostada aos autos indica que se tratam de pessoas jurídicas diversas e autônomas, que possuem, inclusive, CNPJs distintos.

Considerando constar nos autos que a tentativa de intimação da demandada ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos restou infrutífera, se faz necessária a regularização da situação processual quanto a essa demandada.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça contra qual das duas pretende demandar e, se for o caso, informe o endereço completo e atualizado da ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos, a fim de possibilitar sua regular citação nos autos.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
21/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 04:12

Conclusos para despacho
07/05/2025 04:12

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 28/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
15/02/2025 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 07:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 02:11

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 03:53

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:15

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:08

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:53

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:53

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 16/12/2024 10:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre, #Não preenchido#.
16/12/2024 10:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 10:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre.
16/12/2024 09:31

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2024 18:40

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 16/12/2024 10:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre.
15/11/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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