TJRN - 0828536-27.2024.8.20.5106

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO FRANCIELDO FREITAS DA SILVA

CPF *23.***.*05-87

Advogados

JOBED SOARES DE MOURA

OAB: 16339/RN

CPF *11.***.*86-03

Polo Passivo

Partes

TAM - LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

CNPJ: 00.512.777/0001-35

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB: 143415/SP

CPF *52.***.*64-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0828536-27.2024.8.20.5106 AUTOR: ANTONIO FRANCIELDO FREITAS DA SILVA REU: LATAM LINHAS AEREAS SA e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para fornecer seus dados bancários, no prazo de 05 dias, a seguir descritos: 1) Nome e CPF do beneficiário. 2) Nome e código do banco onde a conta está aberta. 3) O tipo de conta (corrente ou poupança). 4) O número da conta e da agência. 5) Se for poupança do BB tem que ter a variação.

    E se a conta for da Caixa tem que ter a operação da conta (001, 003, 013, 023…).

  • 28/08/2025 11:22

    Processo Reativado

  • 25/08/2025 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 10:44

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 10:43

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2025 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2025 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2025 09:32

    Transitado em Julgado em 17/07/2025

  • 18/07/2025 00:20

    Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 17/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 00:20

    Decorrido prazo de JOBED SOARES DE MOURA em 17/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 00:20

    Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 17/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 01:35

    Publicado Intimação em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 03/07/2025 01:28

    Publicado Intimação em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 03/07/2025 01:19

    Publicado Intimação em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0828536-27.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: ANTONIO FRANCIELDO FREITAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOBED SOARES DE MOURA - RN16339 Parte Ré/Executada REU: LATAM LINHAS AEREAS SA e outros Advogado do(a) REU: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 Destinatário: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência acerca da Sentença prolatada em id 154235218, bem como, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias.

    Mossoró/RN, 1 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos

  • 01/07/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 14:02

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2025 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2025 00:35

    Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 04/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 00:48

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 27/05/2025 08:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0828536-27.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: ANTONIO FRANCIELDO FREITAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOBED SOARES DE MOURA - RN16339 Parte Ré/Executada REU: LATAM LINHAS AEREAS SA e outros Advogado do(a) REU: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 Destinatário: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró (id. 146430072), INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 5 dias, ratificar seu interesse na produção de prova oral e aprazamento da audiência de instrução e julgamento, sob pena de julgamento antecipado da lide.

    Mossoró/RN, 26 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos

  • 26/05/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 07:55

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 14:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/02/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 11:25

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 11:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/02/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 19:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/02/2025 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 11:00

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 11:57

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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