TJRN - 0800479-24.2023.8.20.5109

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Acari

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA FERREIRA CHAVES

CPF *55.***.*73-72

Advogados

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

OAB: 16276/RN

CPF *82.***.*17-50

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 10:44

    Transitado em Julgado em 17/10/2024

  • 18/10/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 20:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/08/2024 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 09:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 03:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 01:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2024 23:59.

  • 30/05/2024 02:49

    Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 29/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 13:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 13:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 05:39

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 05:39

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 10:28

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/12/2023 01:49

    Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 15/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 13:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/11/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 09:36

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 22/11/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 12:08

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 12:08

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/07/2023 08:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/07/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 00:02

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/07/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 16:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/06/2023 02:19

    Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 22/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 16:57

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 27/05/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 16:38

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2023 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 12:51

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/05/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 22:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/04/2023 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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