25/06/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:44

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 09:44

Transitado em Julgado em 27/05/2025
30/05/2025 19:26

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:59

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó – 6 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0801229-79.2025.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: Judite dos Santos Parte Ré: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato c/c indenização por danos morais e repetição do indébito ajuizada por JUDITE DOS SANTOS em face da ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (AAPEN), todos qualificados Na audiência de conciliação, tornou-se inviável a celebração de acordo com a parte requerida, em razão de sua ausência e da impossibilidade de citação.

Diante dessa circunstância, ainda durante a audiência, a parte autora requereu a desistência da ação (ID 152570165).

Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar.

DECIDO.

Resta expresso nos autos o pedido de desistência do feito, e tendo em vista a ausência contestação da parte requerida, inexiste a necessidade de concordância desta para proceder-se com a extinção do feito, nos termos do art. 485, §4º, do CPC.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da presente ação, sem resolução de mérito, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), certifique-se desde já o trânsito em julgado desta sentença nesta data.

Sem custas, em razão do benefício da gratuidade judiciária já concedida à parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
27/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:44

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 07:02

Conclusos para julgamento
27/05/2025 07:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/05/2025 07:01

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 26/05/2025 11:15 em/para 2ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
27/05/2025 07:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 11:15, 2ª Vara da Comarca de Caicó.
25/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 26/05/2025 11:15 em/para 2ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
19/03/2025 04:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:24

Recebidos os autos.
17/03/2025 13:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Caicó
17/03/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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