09/09/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 07:02

Transitado em Julgado em 08/09/2025
09/09/2025 00:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:42

Decorrido prazo de FLAVIA DANIELE DUARTE BELEM em 08/09/2025 23:59.
26/08/2025 05:09

Publicado Intimação em 25/08/2025.
26/08/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801526-11.2025.8.20.5126 Parte autora: SEBASTIANA MARIA RODRIGUES SILVA Parte requerida: Banco do Brasil S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Designada audiência, a parte autora não compareceu, apesar de devidamente intimada.

Com efeito, é imperiosa a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Em seu artigo 9º, caput, tal norma dispõe que as partes devem comparecer pessoalmente às audiências aprazadas.

Já o artigo 51, I, estabelece ser caso de extinção do feito sem julgamento do mérito quando a parte autora deixa de comparecer a qualquer das audiências designadas no processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95), devendo, no entanto, serem pagas custas em caso de renovação da ação.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:05

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/08/2025 07:46

Conclusos para despacho
19/08/2025 07:46

Decorrido prazo de Sebastiana Maria Rodrigues Silva em 18/08/2025.
19/08/2025 00:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:22

Decorrido prazo de FLAVIA DANIELE DUARTE BELEM em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 05:40

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE SANTA CRUZ/RN CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Santa Cruz/RN Avenida Trairi, 162, DNER, Santa Cruz/RN Processo nº 0801526-11.2025.8.20.5126 Parte autora: SEBASTIANA MARIA RODRIGUES SILVA Advogado: FLAVIA DANIELE DUARTE BELEM – OAB/RN 9.460 Parte requerida: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA OLIVEIRA – OAB/MA 5.927 Preposto: DANIEL FERREIRA DA SILVA, CPF: *25.***.*64-48 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL No dia 10/07/2025, às 10h30min, foi iniciada audiência de conciliação não presencial nos autos do processo em epígrafe, mediante acesso à sala virtual criada com esta finalidade (LINK), originário da Plataforma Microsoft Teams, disponibilizado pelo TJRN.

Ausente a parte autora e sua advogada.

Presente a parte requerida, representada por advogada e preposto.

Aberta a audiência, respeitada a tolerância de 15 minutos, a parte autora não compareceu ao ato, embora intimada.

A advogada da parte requerida requer a condenação em custas e extinção do feito pelo não comparecimento injustificado da autora.

Fica intimada a parte requerida para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar contestação.

Eu, Isa Gabrielle Leal Machado, Estagiária do CEJUSC, redigi o presente termo.
23/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:21

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 11:03

Audiência Conciliação - Marcação Manual não-realizada conduzida por 10/07/2025 10:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#.
10/07/2025 11:03

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
05/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, BR 226, DNER, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 Contato: (84) 32913419 - Email: [email protected] PROCESSO Nº 0801526-11.2025.8.20.5126 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SEBASTIANA MARIA RODRIGUES SILVA REQUERIDO(A):Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz de Direito deste Juizado Especial, Dr.

JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA, fica designado o dia 10/07/2025 10:30 para realização de Audiência de Conciliação - Marcação Manual TELEPRESENCIAL, a qual realizar-se-á na plataforma do Microsoft Teams, disponibilizada pelo TJRN.

O link para acesso à audiência segue abaixo informado, dispensando-se, assim, o envio desse para os contatos telefônicos/emails das partes.

LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/5zevs OBSERVAÇÕES: Para acessar a sala virtual, deve a parte baixar em seu dispositivo móvel (celular, tablet, notebook), o aplicativo MICROSOFT TEAMS.

No dia e horário da audiência agendada, deve a parte apontar a câmera para o QR CODE acima ou copiar o link acima diretamente no GOOGLE.

Caso deseje o envio do link acima pelo whatsapp, deverá solicitar, com antecedência, o mesmo através do whatsapp: (84) 98164-6943.

Não sabendo utilizar os meios tecnológicos, a parte poderá comparecer ao Fórum desta comarca, com meia hora de antecedência do início da sua audiência.

I- O acesso à audiência virtual pode ser feito através do software do Teams, utilizando os seguintes navegadores de internet: Google Chrome e Microsoft EDGE, não sendo compatível com o Mozilla Firefox; podendo, inclusive, o acesso ser feito através do simples uso de aparelho celular que possua conexão com a internet; II- Os participantes ficam advertidos da necessidade de manter o vídeo e áudio habilitados e de apresentar documento de identificação com foto; III- As testemunhas, em caso de audiência de instrução, precisam utilizar recursos tecnológicos próprios para participar da audiência, a fim de se preservar o cumprimento do art. 256 do CPC; IV- Na hipótese de alguma das partes e/ou testemunhas não dispor de recursos tecnológicos para participar da audiência, tal fato deve ser comunicado com antecedência de 03 (três) dias úteis; V- Havendo necessidade de intimação das testemunhas pelo Juízo, em caso de audiência de instrução, as partes devem informar seus respectivos endereços e, se possível, seus contatos telefônicos/e-mail com antecedência de 05 (cinco) dias úteis.

SANTA CRUZ, 28 de maio de 2025 CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS Aux. de Secretaria
28/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:03

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada conduzida por 10/07/2025 10:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#.
20/05/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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