10/09/2025 14:24

Juntada de Ofício
09/09/2025 10:42

Juntada de Ofício
30/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:18

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº: 0800322-51.2023.8.20.5109 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que, nesta data, reenvio o presente feito a Contadoria Judicial do TJRN-COJUD.

Dou fé.

ACARI/RN, 2 de junho de 2025 ARISTOTELES MAGNO LOPES RODRIGUES Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/06/2025 09:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800322-51.2023.8.20.5109 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARIA DO SOCORRO GALVAO DE MEDEIROS Polo Passivo: MUNICIPIO DE ACARI ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão id 122840286, intimo as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da certidão juntada ao id 138321394.

ARISTOTELES MAGNO LOPES RODRIGUES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
28/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
21/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:13

Juntada de Ofício
11/03/2025 11:52

Juntada de Ofício
14/10/2024 14:00

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2024 07:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:45

Nomeado outro auxiliar da justiça
16/07/2024 11:41

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:32

Decorrido prazo de FLACI COSTA SANTOS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LEITE BULHOES em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:31

Decorrido prazo de FLACI COSTA SANTOS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LEITE BULHOES em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de HELIANCA CHIANCA VALE em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de HELIANCA CHIANCA VALE em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo de FLACI COSTA SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LEITE BULHOES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:54

Decorrido prazo de FLACI COSTA SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LEITE BULHOES em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2024 16:40

Deferido o pedido de
13/05/2024 12:18

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:16

Recebidos os autos
07/05/2024 14:16

Juntada de intimação de pauta
22/06/2023 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/06/2023 10:23

Conclusos para decisão
22/06/2023 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 07:45

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:51

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2023 15:53

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 21:17

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2023 12:37

Conclusos para julgamento
17/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:35

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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