24/04/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:21

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802126-81.2023.8.20.5100 Partes: ALAIDIO PIO DA SILVA x BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente pedido de cumprimento de sentença nos termos da legislação cível aplicável à espécie, acompanhada dos devidos extratos bancários comprovando a cobrança das tarifas após o trânsito em julgado do decisum, sob pena de arquivamento.

P.

I.

AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
24/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:01

Conclusos para despacho
14/03/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 26/02/2025.
03/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0802126-81.2023.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Repetição de indébito (6007) | Direito de Imagem (10437) AUTOR: ALAIDIO PIO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeça-se intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito.

Assu, 24 de fevereiro de 2025 DANIELLE VIEIRA DE SOUZA BEZERRA PESSOA Chefe de Secretaria
24/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 19/02/2025.
20/02/2025 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Açu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802126-81.2023.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ALAIDIO PIO DA SILVA Réu: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, se manifestar acerca da petição retro.

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria
28/01/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:32

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802126-81.2023.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ALAIDIO PIO DA SILVA Polo Passivo: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO a parte exequente, nas pessoas dos(as) advogados(as), para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender por direito.

DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
12/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:32

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 14:09

Recebidos os autos
12/12/2024 14:09

Juntada de despacho
07/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 22/08/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
29/11/2024 04:01

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/11/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/11/2024 05:58

Publicado Intimação em 19/02/2024.
22/11/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
11/09/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 03:59

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802126-81.2023.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ALAIDIO PIO DA SILVA Réu: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, nos termos do art. 1.010 do CPC/2015, intime-se a parte recorrida para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso ora interposto.

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
20/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:30

Juntada de Petição de recurso de apelação
26/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:58

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 11:59

Conclusos para julgamento
23/04/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:45

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:30

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802126-81.2023.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAIDIO PIO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO Intime-se a requerida para que manifeste-se acerca do teor da petição de ID 116156967, no prazo de 10 (dez) dias.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:09

Conclusos para despacho
29/02/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:04

Conclusos para decisão
02/02/2024 03:45

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 06:21

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 06:21

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:32

Conclusos para decisão
18/11/2023 01:33

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 17/11/2023 23:59.
01/11/2023 03:24

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 13:04

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 21:23

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:01

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:54

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 18/09/2023 23:59.
03/09/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
03/09/2023 03:43

Publicado Intimação em 22/08/2023.
03/09/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
03/09/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
03/09/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
29/08/2023 13:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 12:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 12:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 12:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 12:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 12:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802126-81.2023.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAIDIO PIO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO Intime-se o demandado para que junte aos autos contrato/termo de adesão entabulado entre às partes, no prazo de 10 (dez) dias.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/08/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:52

Conclusos para decisão
11/08/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:05

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
26/07/2023 10:02

Publicado Citação em 26/07/2023.
26/07/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0802126-81.2023.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ALAIDIO PIO DA SILVA Réu: BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO Considerando as peculiaridades da causa, entendo necessária a formação da relação processual antes da análise do pedido urgente formulado nos autos, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito posto, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM, notadamente em razão da pandemia ainda vivida pela sociedade.

Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

De pronto, em atenção à celeridade processual, no que pertine à distribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373 do COC/2015, atribuo: 1) à autora, o ônus de provar o não recebimento em sua conta bancária do valor do empréstimo bancário contratado, através da juntada de extrato ou declaração bancária relativo ao mês da contratação e o seguinte; 2) ao réu, o ônus de provar a contratação mediante a JUNTADA DO CONTRATO, bem como a disponibilização do importe contratado, no prazo para defesa.

Em seguida, proceda a Secretaria com a imediata conclusão dos autos para decisão de urgência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Açu/RN, data no id do documento.

Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 06:35

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:20

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 19/07/2023 23:59.
10/07/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:10

Conclusos para despacho
19/06/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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