TJRN - 0802540-61.2023.8.20.5300

17/07/2025 09:47

Arquivado Definitivamente

17/07/2025 09:24

Recebidos os autos

17/07/2025 09:24

Juntada de intimação de pauta

10/04/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025 00:40

Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025 00:10

Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.

17/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 12:09

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024 00:25

Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/12/2024 23:59.

26/11/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado

12/11/2024 09:03

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 07:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024 20:35

Conclusos para decisão

26/09/2024 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024 08:26

Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024 08:11

Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2024 23:59.

10/09/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 23:27

Decorrido prazo de JARIAN RODRIGUES PEREIRA DE FREITAS em 01/08/2024.

19/08/2024 23:37

Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024 23:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/08/2024 23:59.

25/07/2024 09:09

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2024 15:02

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2024 13:51

Conclusos para julgamento

18/03/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 12:15

Conclusos para despacho

13/03/2024 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 06:18

Decorrido prazo de JARIAN RODRIGUES PEREIRA DE FREITAS em 15/02/2024 23:59.

30/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 13:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/11/2023 10:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 07:15

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 07:09

Conclusos para julgamento

31/10/2023 06:02

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 30/10/2023 23:59.

01/09/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 18:06

Outras Decisões

31/08/2023 11:43

Conclusos para decisão

15/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 12:29

Conclusos para decisão

25/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2023 11:55

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 08:25

Conclusos para decisão

05/07/2023 14:47

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 10:38

Juntada de Ofício

23/06/2023 17:24

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 13:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 05:15

Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2023 23:59.

05/06/2023 23:05

Juntada de Petição de alegações finais

05/06/2023 14:24

Conclusos para decisão

28/05/2023 19:21

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 12:21

Juntada de Petição de petição

21/05/2023 21:13

Juntada de Petição de contestação

17/05/2023 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 09:28

Conclusos para decisão

15/05/2023 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 15:28

Outras Decisões

11/05/2023 18:44

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2023 12:19

Conclusos para decisão

02/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2023 07:50

Declarada incompetência

20/04/2023 09:30

Conclusos para despacho

19/04/2023 13:32

Juntada de diligência

19/04/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 14:20

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023 14:14

Publicado Citação em 18/04/2023.

18/04/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023 13:52

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023 11:42

Conclusos para despacho

17/04/2023 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2023 15:33

Juntada de Certidão

15/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023 15:07

Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2023 13:23

Conclusos para decisão

15/04/2023 13:23

Distribuído por sorteio