TJRN - 0802126-81.2024.8.20.5121
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0802126-81.2024.8.20.5121.
NATUREZA DO FEITO: AÇÃO ACIDENTÁRIA.
POLO ATIVO: EMMANUEL BEZERRA DOS SANTOS SOBRINHO.
POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
Vistos.
Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar cópia integral dos autos nº 0026490-97.2023.4.05.840, que tramitaram na Sétima Vara da Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
Com a juntada da documentação, intime-se o promovido para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06). -
18/09/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2025 01:17
Publicado Intimação em 16/09/2025.
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16/09/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
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12/09/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 08:24
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 11:37
Conclusos para julgamento
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25/08/2025 21:55
Juntada de ato ordinatório
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19/08/2025 18:56
Desentranhado o documento
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19/08/2025 18:55
Juntada de ato ordinatório
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19/08/2025 11:19
Juntada de Certidão
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13/08/2025 19:18
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 05:57
Publicado Intimação em 01/08/2025.
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01/08/2025 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802126-81.2024.8.20.5121 EMMANUEL BEZERRA DOS SANTOS SOBRINHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial apresentado e anexado no ID 159101851, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC.
Em ato contínuo, encaminho os presentes autos para expedição do alvará referente aos honorários periciais em favor do perito nomeado.
Natal/RN, 30 de julho de 2025 PETRONIO COSTA DE PAIVA Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/07/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 17:45
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 10:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2025 10:23
Juntada de diligência
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12/06/2025 00:25
Decorrido prazo de EMMANUEL BEZERRA DOS SANTOS SOBRINHO em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:23
Decorrido prazo de EMMANUEL BEZERRA DOS SANTOS SOBRINHO em 11/06/2025 23:59.
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04/06/2025 01:19
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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04/06/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 09:30
Expedição de Mandado.
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03/06/2025 01:41
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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03/06/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM MUNICIPAL "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 0802126-81.2024.8.20.5121 EMMANUEL BEZERRA DOS SANTOS SOBRINHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, procedo a intimação das partes e de seus representantes legais, intimando a parte autora por mandado, para tomarem ciência da data da perícia, agendada pelo(a) médico(a) perito(a), Dr.
Mozar Dias de Almeida, conforme documento juntado no ID 153216005, para o dia 10 de JULHO de 2025, às 11h, na Clínica de Fraturas de Natal, localizada na avenida Antônio Basílio, 3117, Lagoa Nova.
Telefone 3211-3781 ou 999827029.
Natal/RN, 2 de junho de 2025 PETRONIO COSTA DE PAIVA Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
02/06/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 06:33
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 06:32
Ato ordinatório praticado
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17/04/2025 20:40
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 21:03
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 20:19
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 01:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:27
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 01:27
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANTANA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 02:39
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANTANA em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 01:25
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANTANA em 03/02/2025 23:59.
-
18/12/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 12:01
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2024 15:01
Juntada de diligência
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06/12/2024 11:36
Expedição de Mandado.
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02/12/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 11:51
Outras Decisões
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13/11/2024 10:13
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 02:52
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 02:52
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANTANA em 12/11/2024 23:59.
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11/10/2024 06:45
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 02:11
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANTANA em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 01:31
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANTANA em 30/09/2024 23:59.
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20/08/2024 11:14
Juntada de Petição de contestação
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06/08/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
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14/07/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 17:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMMANUEL BEZERRA DOS SANTOS SOBRINHO.
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12/07/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 12:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/07/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 12:27
Conclusos para despacho
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11/07/2024 12:26
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 16:58
Juntada de Petição de outros documentos
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13/06/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 16:24
Conclusos para despacho
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12/06/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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