06/08/2025 03:59

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/08/2025 16:36

Expedição de Mandado.
05/08/2025 13:40

Outras Decisões
21/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
19/07/2025 11:42

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 22:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 07:38

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0818801-53.2022.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: REDE DE INTEGRACAO EIRELI REQUERIDO: VANESSA P.

DE SOUSA - ME DESPACHO Intimem-se as partes autora e ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a planilha de cálculos de ID 153559069.

Com o decurso do prazo, autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:23

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:21

Juntada de planilha de cálculos
03/06/2025 18:19

Desentranhado o documento
03/06/2025 18:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de planilha de cálculos
03/06/2025 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 11:59

Outras Decisões
28/05/2025 11:56

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:23

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0818801-53.2022.8.20.5004 REQUERENTE: REDE DE INTEGRACAO EIRELI REQUERIDO: VANESSA P.

DE SOUSA - ME DECISÃO Da análise dos documentos juntados pelo autor, tem-se que VANESSA PONCIANO DE SOUZA é empresário individual em VANESSA P.

DE SOUSA - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-59.

Ocorre que não há que se falar em desconsideração da personalidade jurídica.

No presente caso, em que a parte executada apresenta-se como única sócia, não deve ser estabelecida qualquer distinção entre seu patrimônio e a empresa - de modo que plenamente possível o direcionamento dos atos de constrição a essa.

Sendo assim, devo permitir a realização de penhora em face de VANESSA PONCIANO DE SOUZA – CPF: *46.***.*72-55.

Procederei ao bloqueio on-line da quantia de R$ 145,41 (cento e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos), NAS CONTAS DA PARTE RÉ.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias - considerando que a PORTARIA CONJUNTA Nº 47 - TJRN/CGJ de 14/07/2022 e o PROVIMENTO Nº 235 - CGJ, de 28/06/2022, determinaram que o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil sejam realizados, exclusivamente, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ – prestar, exatamente, as seguintes informações: 1º) NOME e CPF ou CNPJ do(s) titular(es) da(s) conta(s) para transferência dos valores; 2º) NÚMERO e NOME DO BANCO; 3º) NÚMERO DA AGÊNCIA; 4º) NÚMERO e TIPO DA CONTA (conta corrente, conta poupança, etc.); Considerando existir advogado habilitado nos autos, esse Juízo somente transferirá para a sua conta o valor correspondente aos percentuais dos honorários SUCUMBENCIAIS (se houver) e dos honorários CONTRATUAIS.

Assim, INTIME-SE o advogado da parte autora, pelo sistema, para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos o contrato de honorários, bem como prestar, exatamente, as seguintes informações, sob pena de expedição de alvará em sua totalidade em favor da parte autora: 1º) NOME e CPF/CNPJ do(s) titular(es) da(s) conta(s) para transferência dos valores a título de honorários; 2º) NÚMERO e NOME DO BANCO; 3º) NÚMERO DA AGÊNCIA; 4º) NÚMERO e TIPO DA CONTA (conta corrente, conta poupança, etc.); Naquele mesmo prazo deve a parte autora requerer o que entender de direito.

Escoado o prazo, autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL /RN, 20 de maio de 2025.
20/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:06

Outras Decisões
14/05/2025 10:48

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:47

Juntada de Certidão
13/05/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:51

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:50

Decorrido prazo de VANESSA P. DE SOUSA - ME em 14/04/2025.
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo de VANESSA P. DE SOUSA - ME em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:42

Decorrido prazo de VANESSA P. DE SOUSA - ME em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 22:18

Juntada de diligência
22/02/2025 23:31

Expedição de Mandado.
20/02/2025 09:54

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:45

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/01/2025 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:11

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2025 12:01

Transitado em Julgado em 01/10/2024
09/01/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 05:43

Decorrido prazo de VANESSA P. DE SOUSA - ME em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 05:43

Decorrido prazo de VANESSA P. DE SOUSA - ME em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 20:56

Juntada de diligência
12/09/2024 21:41

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:02

Expedição de Mandado.
10/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
09/09/2024 04:30

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/08/2024 01:57

Decorrido prazo de REDE DE INTEGRACAO EIRELI em 22/08/2024 23:59.
30/07/2024 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:51

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2024 13:56

Conclusos para decisão
06/06/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:56

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/02/2024 05:42

Conclusos para despacho
08/02/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:12

Outras Decisões
15/01/2024 15:23

Juntada de aviso de recebimento
28/12/2023 07:35

Conclusos para despacho
21/12/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:08

Conclusos para despacho
05/12/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 10:58

Juntada de Certidão
10/11/2023 22:12

Outras Decisões
09/11/2023 13:24

Conclusos para decisão
11/10/2023 00:20

Juntada de planilha de cálculos
10/10/2023 12:10

Outras Decisões
05/10/2023 08:43

Conclusos para despacho
05/10/2023 08:43

Decorrido prazo de VANESSA P. DE SOUSA - ME em 04/10/2023.
05/10/2023 01:36

Decorrido prazo de VANESSA P. DE SOUSA - ME em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 18:50

Juntada de diligência
25/08/2023 07:11

Expedição de Mandado.
24/08/2023 14:07

Juntada de ato ordinatório
24/08/2023 10:50

Juntada de aviso de recebimento
14/08/2023 20:01

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 15:03

Processo Reativado
20/07/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 07:22

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 08:05

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 08:03

Transitado em Julgado em 23/06/2023
24/06/2023 05:25

Decorrido prazo de VANESSA P. DE SOUSA - ME em 23/06/2023 23:59.
13/06/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 12:06

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 10:46

Expedição de Mandado.
27/04/2023 14:40

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2023 02:15

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS em 13/04/2023 23:59.
16/03/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 19:21

Julgado procedente o pedido
07/02/2023 07:52

Conclusos para julgamento
07/02/2023 07:51

Decorrido prazo de VANESSA P. DE SOUSA - ME em 03/02/2023.
04/02/2023 05:22

Decorrido prazo de VANESSA P. DE SOUSA - ME em 03/02/2023 23:59.
24/01/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 14:24

Juntada de Petição de diligência
24/11/2022 10:08

Expedição de Mandado.
24/11/2022 08:35

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2022 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 14:50

Outras Decisões
06/10/2022 16:24

Conclusos para despacho
06/10/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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