04/09/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:17

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:17

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:35

Desentranhado o documento
25/07/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 09/09/2024
25/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:28

Expedição de Alvará.
15/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:31

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:21

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:16

Desentranhado o documento
23/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:52

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:46

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:03

Conclusos para decisão
12/06/2025 08:03

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:23

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:54

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0811050-63.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: FRANCISCO ARAMIS DA SILVA EXECUTADO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intimem-se os executados para manifestação acerca do ID 152932025, no prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos para decisão.
02/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:18

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 07:51

Conclusos para despacho
27/05/2025 07:50

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.
17/03/2025 12:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:44

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:38

Expedição de Ofício.
17/03/2025 08:22

Juntada de Certidão
16/03/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:46

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:09

Juntada de Certidão
28/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/02/2025 08:26

Conclusos para decisão
05/02/2025 08:26

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
17/12/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:46

Juntada de ato ordinatório
10/09/2024 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 06:18

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 06:18

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 04:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO em 03/09/2024 23:59.
16/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/08/2024 10:47

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:57

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2024 23:59.
30/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:34

Conclusos para despacho
10/06/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:01

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
06/06/2024 11:26

Juntada de cálculo
20/02/2024 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:32

Conclusos para julgamento
19/02/2024 11:32

Juntada de Certidão
24/01/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/01/2024 23:59.
24/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2023 13:22

Processo Reativado
16/10/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:41

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/09/2023 11:15

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 11:14

Transitado em Julgado em 26/09/2023
29/09/2023 11:12

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 04:34

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:34

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 07:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:30

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 20:45

Conclusos para despacho
30/08/2023 20:45

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 07:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:18

Juntada de Certidão
27/07/2023 19:58

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:47

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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