11/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0837170-70.2023.8.20.5001 EXEQUENTE(S): MARLUCIA DE SOUZA BARROS EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Tendo em vista que as partes divergem em relação aos cálculos do cumprimento de sentença, determino que a secretaria proceda ao envio dos autos à Contadoria Judicial a fim de que seja apurado o crédito exato ao qual faz jus a postulante nos moldes determinados na sentença/acórdão, bem como especificar os descontos devidos referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária.

Devolvidos os autos pela Central - COJUD, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pronunciarem sobre os cálculos elaborados pela contadoria, cientes de que a inércia implicará em anuência tácita quanto aos cálculos apresentados.

Havendo anuência ou falta de impugnação, estes deverão ser conclusos para decisão de homologação dos cálculos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

JUIZ DE DIREITO
09/06/2025 12:06

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2025 10:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:29

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
14/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/09/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 03:25

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:31

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:46

Juntada de Ofício
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 15:20

Juntada de diligência
29/07/2024 09:51

Expedição de Mandado.
22/07/2024 19:54

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 07:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 07:16

Processo Reativado
15/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:26

Conclusos para decisão
20/06/2024 18:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/06/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 06:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 06:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 14/05/2024 23:59.
11/04/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 10:34

Juntada de diligência
20/03/2024 20:55

Expedição de Mandado.
20/03/2024 20:52

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 18:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:59

Juntada de Petição de comunicações
09/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 09:53

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 07:56

Conclusos para julgamento
31/10/2023 05:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 14:11

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:59

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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