17/09/2025 05:51

Decorrido prazo de JOSEMAR CONCEICAO DA SILVA - ME em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 05:51

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO DA COSTA LIMA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 05:51

Decorrido prazo de GAUCI MAGNO BARBOSA em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:52

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama - 2ª Vara Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo: 0801525-04.2021.8.20.5114 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GAUCI MAGNO BARBOSA REQUERIDO: MARCELO FRANCISCO DA COSTA LIMA, JOSEMAR CONCEICAO DA SILVA - ME SENTENÇA Vistos, etc.

Em face a inexistência de bens penhoráveis, conforme certificado nos autos, e tendo em vista a não manifestação da parte autora, mesmo devidamente intimado, declaro extinto o presente processo com fundamento no artigo 53, § 4, da Lei 9099/95 e Enunciado nº 75 do FONAJE.

Em conseqüência determino o ARQUIVAMENTO dos Autos após o prazo legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CANGUARETAMA /RN, 20 de agosto de 2025.

DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 09:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/06/2025 08:30

Conclusos para julgamento
12/06/2025 00:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:17

Decorrido prazo de GAUCI MAGNO BARBOSA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama - 2ª Vara Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo: 0801525-04.2021.8.20.5114 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GAUCI MAGNO BARBOSA REQUERIDO: MARCELO FRANCISCO DA COSTA LIMA, JOSEMAR CONCEICAO DA SILVA - ME DESPACHO Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora.

Cumpra-se.

P.I.

CANGUARETAMA/RN, 26 de maio de 2025.

DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:13

Conclusos para julgamento
14/03/2025 07:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO DA COSTA LIMA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSEMAR CONCEICAO DA SILVA - ME em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO DA COSTA LIMA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSEMAR CONCEICAO DA SILVA - ME em 13/03/2025 23:59.
05/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 14:07

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:50

Recebidos os autos
21/10/2024 13:50

Juntada de petição
02/06/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/05/2023 17:58

Ordenada a entrega dos autos à parte
24/02/2023 02:11

Conclusos para decisão
24/02/2023 01:55

Expedição de Certidão.
24/02/2023 01:55

Decorrido prazo de FABIO TADEU LEMOS WOJCIUK em 23/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:21

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO DA COSTA LIMA, JOSEMAR CONCEICAO DA SILVA - ME em 25/01/2023.
26/01/2023 03:46

Decorrido prazo de FABIO TADEU LEMOS WOJCIUK em 25/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:27

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:20

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2022 01:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 14:27

Conclusos para julgamento
22/07/2022 09:02

Audiência conciliação realizada para 04/07/2022 10:40 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama - 2ª Vara.
18/07/2022 13:57

Juntada de Certidão
01/07/2022 11:40

Juntada de Petição de contestação
28/06/2022 17:36

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 20:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/05/2022 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:12

Juntada de ato ordinatório
30/05/2022 11:02

Audiência conciliação designada para 04/07/2022 10:40 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama.
14/12/2021 14:29

Expedição de Certidão.
05/10/2021 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830976-25.2021.8.20.5001

Marcio Anderson Alves de Paula

Municipio de Natal

Advogado: Andre Martins Galhardo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/06/2021 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0873131-38.2024.8.20.5001

Municipio de Natal

Brisa Fernandes Mascarenhas

Advogado: Flavia Rayssa Fernandes Rocha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/04/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0873131-38.2024.8.20.5001

Brisa Fernandes Mascarenhas

Municipio de Natal

Advogado: Telanio Dalvan de Queiroz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/10/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0800577-87.2024.8.20.5104

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Antonio Dantas

Advogado: Francisca Ennanilia de Souza Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/03/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0801525-04.2021.8.20.5114

Gauci Magno Barbosa

Josemar Conceicao da Silva

Advogado: Vivian Souza Anhe

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/06/2023 10:55

Exibir Processo