26/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:17

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DO NASCIMENTO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo: 0802517-84.2024.8.20.5105 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA HELENA DO NASCIMENTO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que a parte autora requereu a desistência do feito (Id 152365232), sendo desnecessária a concordância da parte contrária, consoante preceitua o Enunciado 90 da FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, por consequência, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VIII, c/c art. 354, ambos do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.0995/95).

Intime-se.

Após, arquive-se.

Macau/RN, na data da assinatura eletrônica.

Bruno Montenegro Ribeiro Dantas Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:39

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 09:05

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:04

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível convertida em diligência conduzida por 26/05/2025 09:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau, #Não preenchido#.
23/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 09:47

Juntada de aviso de recebimento
12/02/2025 01:37

Decorrido prazo de GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:37

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:36

Decorrido prazo de GUILHERME HOLANDA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 17:28

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:15

Expedição de Ofício.
12/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:58

Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:30

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:30

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 26/05/2025 09:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau, #Não preenchido#.
12/12/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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