03/09/2025 04:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 13:11

Juntada de ato ordinatório
02/09/2025 13:11

Transitado em Julgado em 20/08/2025
25/08/2025 06:36

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 06:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802185-32.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUTO DE MELO REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Fundamento.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 160153215).

Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes, para que surtam efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Ante a ausência de sucumbência, a presente sentença transita em julgado na data de sua publicação.

Tudo cumprido, certifique-se a respeito da inexistência de pendências e, se nada mais houver, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:53

Homologada a Transação
20/08/2025 02:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:17

Conclusos para julgamento
31/07/2025 15:50

Audiência Instrução realizada conduzida por 31/07/2025 08:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
31/07/2025 15:50

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/07/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
30/07/2025 22:21

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:43

Juntada de diligência
10/06/2025 01:55

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 09:47

Expedição de Mandado.
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nº 0802185-32.2024.8.20.5101 AUTOR(A): MARIA DE FATIMA SOUTO DE MELO RÉ(U): Banco BMG S/A DESPACHO De análise dos autos, considerando o requerimento de produção de prova oral presente nos autos, entendo pela realização de audiência instrutória, razão pela qual aprazo audiência de instrução para o dia 31/07/2025, às 08h30min, a ser realizada presencialmente, PORÉM, FACULTADO O COMPARECIMENTO VIRTUALMENTE ATRAVÉS DO LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODk5NDFiMjMtMWUzOC00MDU4LWI5Y2ItZGMxM2NmNDNjYmY0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%225afaddb3-cdfc-44fd-868f-784d3dfe56f2%22%7d Observe-se que as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34, caput, da Lei 9.099/95) Ademais, o requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento (art. 34, §1º, da Lei 9.099/95).

Expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/06/2025 14:26

Audiência Instrução designada conduzida por 31/07/2025 08:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
06/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:50

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:16

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 06:12

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:19

Conclusos para despacho
12/08/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2024 09:41

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 22/07/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
22/07/2024 09:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
22/07/2024 08:10

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 12:12

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 22/07/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
22/05/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:34

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 05:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 08:42

Recebidos os autos.
03/05/2024 08:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
03/05/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:32

Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 15:58

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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