21/09/2025 09:31

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2025 10:59

Decorrido prazo de Dr. ROGÉRIO MACIEL NOBRE em 09/09/2025.
09/09/2025 00:54

Decorrido prazo de ROGERIO MACIEL NOBRE em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:27

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA NEIMAGNA AZEVEDO SOARES em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:27

Decorrido prazo de ANNE EYRIJANE DE LEMOS ROLIM SILVA em 04/09/2025 23:59.
01/09/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 17:20

Juntada de diligência
01/09/2025 13:36

Expedição de Mandado.
28/08/2025 03:22

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0828458-57.2024.8.20.5001.

Natureza do feito: AÇÃO ORDINÁRIA.

Polo ativo: PAULO EDUARDO DA SILVA.

Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

Vistos.

Considerando a ausência de manifestação do profissional anteriormente designado, DESIGNO o Perito ROGÉRIO MACIEL NOBRE (CPF nº *90.***.*00-15), telefone (84) 98897-1002, com endereço na Rua Ceará Mirim, nº 304, (complemento: apto 702), Tirol, Natal – RN, CEP 59020-240, endereço eletrônico [email protected], com cadastro no NuPej/TJRN, para realizar o exame pericial designado (ID. 130473929), determinando que a Secretaria proceda ao cadastro do expert como Terceiro Interessado nestes autos, no sistema Pje.

Tendo em vista a comprovação do depósito prévio dos honorários periciais, solicite-se por mandado, a realização da perícia.

O perito deverá informar, nos autos, caso possua certificado digital, ou por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 (dez) dias, se aceita o encargo e se concorda com os honorários arbitrados, fixados em R$ 509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos), em atenção aos valores de referência da Resolução N.º 05-TJ, de 28 de fevereiro de 2018, atualizados pela Portaria nº 504 de 10 de maio de 2024, sem prejuízo de possível majoração caso justificado nos autos.

Com a informação da data e local do exame pericial, a Secretaria Judiciária deverá intimar as partes e patronos para acompanharem os trabalhos do especialista, respeitando-se um prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data aprazada.

A parte autora, além da intimação eletrônica do seu advogado, deverá ser intimada por carta desse ato.

Constada a validade da intimação da parte promovente para comparecimento ao ato, a sua ausência deliberada será considerada desistência da produção da prova pericial e o feito julgado no estado em que se encontra, de modo que a parte deverá mencionar desde logo o não comparecimento, colacionando prova documental ou justificativa idônea para a ausência, independente de nova intimação.

Fixo em 20 (vinte) dias o prazo para a entrega do laudo pelo(a) perito(a), a contar da data do exame clínico.

Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para, querendo, oferecer manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, além de informar se desejam a produção de outras provas, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
26/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:36

Outras Decisões
21/08/2025 13:46

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GALDINO DA ROCHA em 19/08/2025 23:59.
11/08/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 14:49

Juntada de diligência
23/07/2025 00:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ANNE EYRIJANE DE LEMOS ROLIM SILVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA NEIMAGNA AZEVEDO SOARES em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 10:16

Expedição de Mandado.
15/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0828458-57.2024.8.20.5001.

Natureza do feito: AÇÃO ORDINÁRIA.

Polo ativo: PAULO EDUARDO DA SILVA.

Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Vistos.

Considerando a recusa do profissional anteriormente designado, DESIGNO o Perito MARCUS VINICIUS GALDINO DA ROCHA (CPF nº *50.***.*08-00), com endereço na Avenida Governador Sílvio Pedroza, nº 304, apto. 1501, Areia Preta, Natal – RN, CEP 59014-100, [email protected], telefone (84) 99636-2983, com cadastro no NuPej/TJRN, para realizar o exame pericial designado (ID. 130473929), determinando que a Secretaria proceda ao cadastro do expert como Terceiro Interessado nestes autos, no sistema Pje.

Tendo em vista a comprovação do depósito prévio dos honorários periciais, solicite-se por mandado, a realização da perícia.

O perito deverá informar, nos autos, caso possua certificado digital, ou por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 (dez) dias, se aceita o encargo e se concorda com os honorários arbitrados, fixados em R$ 509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos), em atenção aos valores de referência da Resolução N.º 05-TJ, de 28 de fevereiro de 2018, atualizados pela Portaria nº 504 de 10 de maio de 2024, sem prejuízo de possível majoração caso justificado nos autos.

Com a informação da data e local do exame pericial, a Secretaria Judiciária deverá intimar as partes e patronos para acompanharem os trabalhos do especialista, respeitando-se um prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data aprazada.

A parte autora, além da intimação eletrônica do seu advogado, deverá ser intimada por carta desse ato.

Constada a validade da intimação da parte promovente para comparecimento ao ato, a sua ausência deliberada será considerada desistência da produção da prova pericial e o feito julgado no estado em que se encontra, de modo que a parte deverá mencionar desde logo o não comparecimento, colacionando prova documental ou justificativa idônea para a ausência, independente de nova intimação.

Fixo em 20 (vinte) dias o prazo para a entrega do laudo pelo(a) perito(a), a contar da data do exame clínico.

Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para, querendo, oferecer manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, além de informar se desejam a produção de outras provas, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
12/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:51

Outras Decisões
10/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
10/07/2025 00:30

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA NEIMAGNA AZEVEDO SOARES em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ANNE EYRIJANE DE LEMOS ROLIM SILVA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:14

Outras Decisões
17/06/2025 11:34

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:34

Decorrido prazo de Paulo Eduardo da Silva em 16/06/2025.
17/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ANNE EYRIJANE DE LEMOS ROLIM SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA NEIMAGNA AZEVEDO SOARES em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0828458-57.2024.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: PAULO EDUARDO DA SILVA.

Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Vistos.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o pedido de majoração dos honorários periciais (ID. 151372900).

Em caso de concordância, a parte promovida deverá juntar, no mesmo prazo, comprovante de recolhimento do valor remanescente.

Nesta hipótese, o processo deve retornar para a realização da perícia, independentemente de nova conclusão.

Havendo discordância, retornem-se os autos para apreciação.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
29/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:03

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 25/04/2025 23:59.
15/03/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:47

Decorrido prazo de MARIA NEIMAGNA AZEVEDO SOARES em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:53

Decorrido prazo de ANNE EYRIJANE DE LEMOS ROLIM SILVA em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:52

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAUJO em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 17:30

Juntada de diligência
25/09/2024 07:34

Expedição de Mandado.
24/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:29

Outras Decisões
13/08/2024 02:52

Decorrido prazo de MARIA NEIMAGNA AZEVEDO SOARES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:35

Decorrido prazo de MARIA NEIMAGNA AZEVEDO SOARES em 12/08/2024 23:59.
19/07/2024 08:40

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:30

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:29

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 10/07/2024 23:59.
03/06/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO EDUARDO DA SILVA.
23/05/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:01

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:36

Decorrido prazo de MARIA NEIMAGNA AZEVEDO SOARES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:36

Decorrido prazo de MARIA NEIMAGNA AZEVEDO SOARES em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 18:48

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 20:41

Conclusos para despacho
28/04/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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