02/08/2025 21:21

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:57

Determinado o arquivamento
15/07/2025 16:36

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição incidental
09/06/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0803552-66.2025.8.20.5001 QUERELANTE: CLAUDIO MARQUES DE MACEDO QUERELADO: FRANCISCO MACIEL PEREIRA Vistos etc., Intime-se a defesa do querelante para informar nos autos os dados bancários de CLAUDIO MARQUES DE MACEDO, viabilizando o cumprimento do acordo firmado entre as partes em Juízo.

Natal/RN, 5 de junho de 2025.

GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO Juiz de Direito
05/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
04/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 10:36

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL PEREIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal .

PROCESSO nº 0803552-66.2025.8.20.5001 QUERELANTE: CLAUDIO MARQUES DE MACEDO QUERELADO: FRANCISCO MACIEL PEREIRA Vistos etc., Trata-se de Queixa Crime promovida por CLAUDIO MARQUES DE MACEDO contra FRANCISCO MACIEL PEREIRA, nos autos qualificados, em que este Juízo, na forma do art. 519 do Código de Processo Penal, antes de receber a Queixa, realizou Audiência Preliminar de Reconciliação, oportunizando às partes se reconciliarem.

Na data de 30/05/2025, às 9:10h, então, o querelante e o querelado compareceram e, como consta do Termo de ID 153155964, "foi obtida a RECONCILIAÇÃO nos seguintes termos: a) O querelado se compromete a, nos mesmos meios onde foram veiculadas as palavras ofensivas contra o querelante, se retratar do que foi dito, se desculpando e dizendo que se excedeu nas palavras; b) o querelado se compromete a não mais repetir as ofensas proferidas; c) O querelado se compromete a depositar a quantia de dois salários mínimos, como forma de indenização, na conta do querelante, que será informada nos autos pelo advogado do mesmo." E reza o art. 522 do CPP: "Art. 522.

No caso de reconciliação, depois de assinado pelo querelante o termo da desistência, a queixa será arquivada." Assim, DETERMINO o arquivamento dos autos, com a extinção do processo, na forma da lei.

P.R.I.

Baixa à distribuição e cumprimento com observância das formalidades legais.

Natal/RN, 2 de junho de 2025.

GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO Juiz de Direito
02/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:03

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 30/05/2025 09:10 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
30/05/2025 11:03

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2025 09:10, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
27/05/2025 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIO MARQUES DE MACEDO em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 14:57

Juntada de diligência
06/05/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:38

Juntada de diligência
24/04/2025 11:43

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:43

Expedição de Mandado.
01/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Luana Lira da Camara em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo de Luana Lira da Camara em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 07:27

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 01:59

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:55

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 30/05/2025 09:10 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
20/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:55

Outras Decisões
19/03/2025 13:24

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/03/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 05:57

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:06

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:56

Outras Decisões
19/02/2025 12:08

Conclusos para decisão
18/02/2025 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:40

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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