14/07/2025 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2025 00:21

Expedição de Certidão.
05/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MANOELLA CAMARA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:29

Decorrido prazo de SADY MASSUD DA CRUZ em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0811082-58.2024.8.20.5001 EXEQUENTE(S): NICODEMUS FERREIRA DA SOLEDADE EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc.

Conforme Certidão retro, o executado se manifestou sobre os cálculos apresentados pela parte exequente. À Secretaria proceda o envio dos autos à Contadoria Judicial a fim de que seja apurado o crédito exato ao qual faz jus a postulante nos moldes determinados na sentença/acórdão, bem como especificar os descontos devidos referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária.

Devolvidos os autos pela Central - COJUD, intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pronunciarem sobre os cálculos elaborados pela contadoria, cientes de que a inércia implicará em anuência tácita quanto aos cálculos apresentados.

Havendo anuência ou falta de impugnação, estes deverão ser conclusos para decisão de homologação dos cálculos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

NATAL/RN, 3 de junho de 2025.

CLEANTO ALVES PANTALEAO FILHO JUIZ DE DIREITO
10/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 06:57

Conclusos para despacho
03/06/2025 00:20

Decorrido prazo de NICODEMUS FERREIRA DA SOLEDADE em 02/06/2025 23:59.
04/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:04

Decorrido prazo de Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:04

Decorrido prazo de Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:42

Juntada de Ofício
28/11/2024 09:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 18:08

Juntada de diligência
19/11/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 11:00

Juntada de diligência
01/11/2024 08:16

Expedição de Mandado.
01/11/2024 08:16

Expedição de Mandado.
01/11/2024 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 14:19

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 01:14

Decorrido prazo de NICODEMUS FERREIRA DA SOLEDADE em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:14

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 08:10

Conclusos para julgamento
17/06/2024 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/04/2024 23:59.
09/05/2024 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 20:58

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 12:30

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800133-73.2024.8.20.5130

Francinete Marcelino Borges

Procuradoria Geral do Municipio de Sao J...

Advogado: Izac Martini Moura Linhares

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/02/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0855955-46.2024.8.20.5001

Evaneide Florentino da Silva

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Carla Carolline Albuquerque de Paiva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/05/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0855955-46.2024.8.20.5001

Evaneide Florentino da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Caio Cesar Albuquerque de Paiva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/08/2024 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0803521-22.2025.8.20.5106

Francisco Gomes Barbosa

Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...

Advogado: Jose Camilo de Andrade Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/02/2025 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0800481-30.2025.8.20.5139

Luiz Lino Bezerra Filho

Joao Jones Filho

Advogado: Regina Coeli Soares de Maria Franco

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/06/2025 11:01

Exibir Processo