22/08/2025 09:04

Conclusos para julgamento
22/08/2025 09:04

Juntada de ato ordinatório
20/08/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0801279-08.2025.8.20.5101 AUTOR(A): ILDONE FORTE DE MORAIS RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo.

Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo.

Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC.

Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho, e, noutro sentido, conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº. 11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
05/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:53

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:53

Juntada de ato ordinatório
03/06/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:30

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801279-08.2025.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: ILDONE FORTE DE MORAIS Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista a juntada de CONTESTAÇÃO dentro do prazo legal, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 5 dias.

CAICÓ, 27 de maio de 2025.

MARCUS CESAR DOS SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
27/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:08

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:05

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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