12/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:15

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/08/2025 23:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:11

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:44

Recebidos os autos
08/08/2025 12:44

Juntada de despacho
02/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 07:20

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:04

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso de apelação
14/05/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:58

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 13:10

Conclusos para julgamento
15/04/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:18

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
23/03/2024 02:37

Decorrido prazo de SEVERINA SOARES NETA CARNEIRO em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 12:59

Juntada de diligência
15/03/2024 04:36

Decorrido prazo de NADJA SOARES MAIA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 09:03

Decorrido prazo de GUTO GIOVANI DE OLIVEIRA CASTRO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 08:10

Decorrido prazo de GUTO GIOVANI DE OLIVEIRA CASTRO em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 16:54

Juntada de diligência
08/03/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 12:00

Juntada de diligência
06/03/2024 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 08:31

Juntada de diligência
29/02/2024 10:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 10:00

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 11:49

Expedição de Mandado.
22/02/2024 11:49

Expedição de Mandado.
22/02/2024 11:49

Expedição de Mandado.
21/02/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 18:43

Juntada de diligência
20/02/2024 18:15

Outras Decisões
20/02/2024 11:03

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 15:46

Juntada de diligência
05/02/2024 13:06

Juntada de Petição de petição incidental
31/01/2024 10:03

Expedição de Mandado.
31/01/2024 10:03

Expedição de Mandado.
31/01/2024 10:03

Expedição de Mandado.
31/01/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:25

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/10/2023 23:59.
26/09/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 08:47

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:05

Conclusos para decisão
12/05/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:54

Publicado Intimação em 27/04/2023.
29/04/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:06

Juntada de ato ordinatório
29/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:43

Outras Decisões
28/06/2022 08:37

Conclusos para decisão
27/06/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 14:54

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
03/05/2022 12:02

Conclusos para decisão
02/05/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:19

Concedida a Medida Liminar
14/03/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 12:51

Conclusos para decisão
10/03/2022 12:46

Juntada de Certidão
24/02/2022 09:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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