TJRN - 0801529-42.2024.8.20.5112
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Apodi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 00:54
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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16/07/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801529-42.2024.8.20.5112 REQUERENTE: RITA CELIA LOPES ALVES MELO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.
O referido é verdade.
Dou fé.
Apodi/RN, 14 de julho de 2025.
MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) -
14/07/2025 09:27
Arquivado Definitivamente
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14/07/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 11:20
Juntada de termo
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11/07/2025 11:19
Juntada de termo
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09/07/2025 15:57
Juntada de Certidão
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25/06/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 00:24
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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09/06/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801529-42.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.
Apodi/RN, 5 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) -
05/06/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 13:56
Juntada de termo
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27/05/2025 00:21
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.
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18/03/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 12:57
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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17/03/2025 14:13
Conclusos para despacho
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17/03/2025 13:08
Juntada de Certidão
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28/02/2025 10:43
Decorrido prazo de as partes em 27/02/2025.
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28/02/2025 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2025 23:59.
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28/02/2025 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2025 23:59.
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25/02/2025 01:28
Decorrido prazo de RITA CELIA LOPES ALVES MELO em 24/02/2025 23:59.
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12/02/2025 17:27
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 16:57
Outras Decisões
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23/01/2025 15:20
Conclusos para decisão
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23/01/2025 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.
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15/01/2025 09:18
Juntada de Certidão
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29/10/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 16:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/10/2024 16:03
Processo Reativado
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29/10/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 11:34
Conclusos para decisão
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29/10/2024 10:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/09/2024 06:53
Arquivado Definitivamente
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16/09/2024 06:53
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 06:52
Transitado em Julgado em 13/09/2024
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14/09/2024 01:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2024 23:59.
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13/09/2024 01:48
Decorrido prazo de RITA CELIA LOPES ALVES MELO em 12/09/2024 23:59.
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22/08/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 17:47
Julgado procedente o pedido
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21/08/2024 09:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2024 23:59.
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21/08/2024 08:53
Conclusos para julgamento
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21/08/2024 08:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2024 23:59.
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05/08/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 16:23
Juntada de Petição de alegações finais
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01/08/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 10:56
Juntada de Petição de contestação
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12/06/2024 06:53
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 06:52
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 09:59
Conclusos para despacho
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11/06/2024 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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