08/08/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:45

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:40

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-0801626-32.2023.8.20.5159 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO/PROMOVENTE/EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LOPES POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO (RESOLUÇÃO 569 DE 13/08/2024, do CNJ, que altera a Resolução 455 de 7 de abril de 2022, do CNJ) (Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ) (INFORMAR DADOS BANCÁRIOS) DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal/RN, a Secretaria Judiciária INTIMA a Parte Promovente/Exequente, através do(a) Advogado(a), via DJEN (art. 2º, §§ 1º e 2º, da Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ): A) para tomar ciência acerca da planilha de id. 154533872; B) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os seguintes dados bancários da Parte Autora, a fim de que seja realizada a expedição do(s) Alvará(s), via SISCONDJ: NÚMERO E NOME DO BANCO NÚMERO DA AGÊNCIA NÚMERO DA CONTA CPF/CNPJ DO TITULAR TITULAR Umarizal/RN, data e hora de registro no sistema.

Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:52

Juntada de planilha de cálculos
09/06/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:58

Juntada de Ofício
24/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
29/01/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 22:20

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:26

Juntada de ato ordinatório
18/12/2024 11:59

Juntada de planilha de cálculos
17/12/2024 13:48

Expedição de Ofício.
13/11/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:36

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:33

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:46

Juntada de Certidão
03/09/2024 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:56

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/07/2024 10:33

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:26

Processo Reativado
26/06/2024 14:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 14:13

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 18:12

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:44

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 01:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.
19/03/2024 08:42

Conclusos para julgamento
18/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:03

Juntada de Petição de alegações finais
01/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 13:15

Conclusos para despacho
24/02/2024 13:15

Juntada de Certidão
28/12/2023 09:04

Juntada de Petição de alegações finais
27/12/2023 19:45

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 12:23

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:38

Outras Decisões
15/12/2023 11:27

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815601-47.2022.8.20.5001

Rita de Cassia dos Santos

Telemar Norte Leste S.A.

Advogado: Claudia de Azevedo Miranda Mendonca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/03/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0816485-71.2025.8.20.5001

Maria Jucione da Silva Nasser

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Manoel Matias Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/03/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0803236-28.2023.8.20.5129

Aislan Pereira de Moura

Vitor Manuel Pinto de Deus

Advogado: Vitor Manuel Pinto de Deus

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/08/2023 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0801200-10.2017.8.20.5101

Ivanildo Jose Cavalcanti Feitosa

Otoniel Rodrigues da Silva

Advogado: Jose Cezar Muniz Fechine

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/09/2017 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0816072-58.2025.8.20.5001

Luzia Ferreira Pereira Eneas

Universidade do Estado do Rio Grande do ...

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/03/2025 13:06

Exibir Processo