TJRN - 0102692-61.2014.8.20.0129
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 00:00
Intimação
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo nº. 0102692-61.2014.8.20.0129 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE EXECUTADO: CLEZIMAR OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.
Execução fiscal na qual se noticia que a dívida foi paga em sua integralidade.
Com o pagamento da dívida extingue-se a execução e o crédito tributário, na forma do art. 924, II, CPC e do art. 156, I, CTN.
Diante do exposto, julgo extinta a execução.
Sem custas, conforme o art. 1º, §1º, da Lei de Custas.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.
Juiz Odinei Draeger -
11/04/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 10:19
Juntada de Petição de petição de atos constritivos
-
19/03/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 15:27
Juntada de ato ordinatório
-
12/10/2023 03:00
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 03:00
Decorrido prazo de LEONARDO ZAGO GERVASIO em 11/10/2023 23:59.
-
06/09/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 13:03
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 12:08
Recebidos os autos
-
08/07/2022 12:07
Digitalizado PJE
-
31/05/2022 01:12
Recebimento
-
27/04/2022 10:36
Certidão expedida/exarada
-
27/01/2022 12:30
Remessa para Setor de Digitalização PJE
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27/01/2022 12:23
Remessa
-
27/01/2022 12:04
Remessa
-
27/01/2022 12:02
Recebidos os autos do Magistrado
-
07/12/2021 09:32
Concluso para decisão
-
07/12/2021 08:42
Petição
-
06/12/2021 01:27
Recebimento
-
06/12/2021 01:27
Recebimento
-
16/11/2021 08:53
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
11/11/2021 10:40
Ato ordinatório
-
16/09/2021 11:53
Recebidos os autos do Magistrado
-
10/09/2021 11:39
Mero expediente
-
25/06/2021 10:27
Concluso para despacho
-
25/06/2021 10:26
Petição
-
05/10/2020 12:09
Juntada de Ofício
-
01/10/2020 02:27
Juntada de mandado
-
08/09/2020 11:50
Expedição de ofício
-
19/03/2020 01:09
Juntada de Ofício
-
23/10/2019 10:00
Recebidos os autos do Magistrado
-
18/10/2019 01:05
Mero expediente
-
28/08/2019 02:37
Concluso para despacho
-
28/08/2019 02:31
Petição
-
27/08/2019 03:48
Recebimento
-
27/08/2019 03:48
Recebimento
-
21/08/2019 12:13
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
20/08/2019 02:33
Ato ordinatório
-
22/07/2019 10:20
Certidão expedida/exarada
-
11/03/2019 04:34
Expedição de edital
-
09/08/2018 01:44
Recebidos os autos do Magistrado
-
09/08/2018 01:44
Recebidos os autos do Magistrado
-
07/08/2018 01:41
Mero expediente
-
11/07/2018 02:35
Concluso para despacho
-
11/07/2018 02:34
Petição
-
10/07/2018 03:35
Recebimento
-
10/07/2018 03:35
Recebimento
-
03/07/2018 03:15
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
20/06/2018 10:15
Ato ordinatório
-
21/03/2018 12:16
Juntada de carta precatória
-
16/10/2017 10:33
Redistribuição por direcionamento
-
15/09/2017 01:16
Documento
-
01/09/2017 11:37
Expedição de Carta precatória
-
01/08/2017 03:07
Documento
-
22/06/2017 12:50
Mero expediente
-
22/06/2017 05:07
Recebimento
-
30/03/2016 03:07
Concluso para despacho
-
30/03/2016 03:07
Recebimento
-
30/03/2016 03:01
Petição
-
10/03/2016 12:06
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
10/03/2016 12:05
Recebimento
-
03/03/2016 11:14
Ato ordinatório
-
03/02/2016 10:09
Juntada de carta precatória
-
19/10/2015 09:13
Expedição de Carta precatória
-
11/09/2015 03:55
Petição
-
31/08/2015 11:17
Expedição de termo
-
31/08/2015 01:02
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
28/08/2015 12:52
Ato ordinatório
-
13/08/2015 05:10
Juntada de carta devolvida
-
15/06/2015 11:17
Expedição de carta de citação
-
11/03/2015 08:09
Petição
-
10/03/2015 01:26
Recebimento
-
02/03/2015 11:03
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
02/03/2015 09:46
Expedição de termo
-
23/02/2015 08:09
Ato ordinatório
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27/10/2014 02:11
Juntada de carta devolvida
-
14/10/2014 10:07
Expedição de carta de citação
-
29/09/2014 12:20
Decisão Proferida
-
29/09/2014 03:18
Recebimento
-
26/09/2014 02:05
Concluso para despacho
-
25/09/2014 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2014
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
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