31/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:32

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2025 23:59.
12/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 00:00

Intimação

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo nº. 0802381-15.2024.8.20.5129 AUTOR: J.

M.

C.

REU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Vistos etc.

A parte autora pediu desistência da ação.

Os réus consentiram com a desistência.

O processo será extinto sem resolução de mérito nos casos de desistência da ação pelo seu autor (art. 485, VIII, CPC).

Diante do exposto, julgo extinto o processo.

Custas pelo autor.

Condeno a parte autora em honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Caso seja beneficiário da gratuidade, a exigibilidade fica suspensa por cinco anos.

Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger
09/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:15

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 11:17

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 05:24

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:07

Conclusos para julgamento
07/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:20

Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2024 13:55

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:40

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 04:12

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:44

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO em 25/07/2024 23:59.
06/07/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:15

Conclusos para decisão
21/06/2024 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2024 10:26

Declarada incompetência
21/06/2024 08:04

Conclusos para decisão
21/06/2024 08:04

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:57

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:56

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:20

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. M. C..
22/05/2024 16:21

Conclusos para decisão
22/05/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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