12/09/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:54

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 01:37

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0878505-06.2022.8.20.5001 6ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (6ª DH - Natal) e outros A ESCLARECER e outros (2) Advogado(s) do reclamado: AMANDA ANDRADE CEZARIO, SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO No dia 27 de agosto de 2025, às h30, presentes o Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Natal, o Dr.

Valter Antônio Silva Flor Júnior, o Promotor de Justiça Dr.

Erickson Girley Barros dos Santos, o acusado Charlles Alves Lins, acompanhado da Defensora Pública que o assiste, a Drª Jarina Ravanessa, o acusado Edglênio das Chagas Martins, acompanhado da sua advogada, a Drª Sibilla Danielle dos Santos Vieira, deu-se início à audiência.

Requereu a Defesa de Edglênio das Chagas Martins o reaprazamento do ato, conforme petição de Id 162020607.

Manifestou-se o Ministério Público favoravelmente ao pleito (Id 162036278).

DELIBERAÇÃO JUDICIAL: Defiro o requerimento de Id 162020607, a fim de evitação de suscitação de nulidade processual decorrente de ausência nos autos de elementos de convicção colhidos no respectivo inquérito policial.

Providencie-se a juntada aos autos eletrônicos das mídias mencionadas no referido arrazoado.

Caso necessário, requisitem-se as mídias à autoridade policial, bem como a remessa à Secretaria deste Juízo dos correspondentes autos físicos.

Oportunamente, intimem-se as partes do ingresso nos autos de tais mídias.

Apraze-se audiência de continuação.

Intimem-se o Ministério Público, os acusados e as Defesas.

Requisitem-se os acusados.

Expeçam-se os mandados de condução coercitiva já determinados.

Nada mais havendo, a audiência foi encerrada.

Para constar, foi lavrado este termo, que segue com a assinatura digital apenas do Juiz, em razão da natureza eletrônico do registro, tendo o Ministério Público e a Defesa anuído com seu conteúdo.

VALTER ANTONIO SILVA FLOR JUNIOR Juiz de Direito
09/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 05:47

Decorrido prazo de LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 12:32

Juntada de diligência
27/08/2025 10:32

Audiência Instrução realizada conduzida por 27/08/2025 09:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
27/08/2025 10:32

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 09:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
27/08/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/08/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 09:56

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:56

Juntada de Ofício
27/08/2025 09:13

Juntada de Ofício
27/08/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 23:35

Juntada de Petição de comunicações
24/08/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2025 18:59

Juntada de diligência
23/08/2025 00:25

Decorrido prazo de CHARLLES ALVES LINS em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:52

Decorrido prazo de AMANDA ANDRADE CEZARIO em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 21:35

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2025 00:39

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Criminal de Natal em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 18:19

Juntada de diligência
17/08/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 06:18

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 11:20

Expedição de Mandado.
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas do Júri da Comarca de Natal/RN AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0878505-06.2022.8.20.5001 REU: CHARLLES ALVES LINS, EDGLENIO DAS CHAGAS MARTINS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e com base no Provimento nº 12, inciso XIII, de 02/08/2005 da CGJ, intimo o Representante do Ministério Público, bem como a Defensoria Pública e Defesa Técnica do acusado, para tomarem ciência da Audiência de Instrução, que será realizada em 27.08.2025, às 9h30, na sala de audiência deste Juízo .

Natal/RN, 13 de agosto de 2025 SHEILA DE CARVALHO GUEDES JOSINO p/Chefe de Secretaria Secretaria Unificada - Setor do Cumprimento
13/08/2025 14:09

Expedição de Ofício.
13/08/2025 10:54

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:53

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:16

Expedição de Ofício.
13/08/2025 10:16

Expedição de Ofício.
13/08/2025 09:06

Expedição de Mandado.
13/08/2025 09:06

Expedição de Mandado.
13/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:47

Decorrido prazo de AMANDA ANDRADE CEZARIO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 09:02

Juntada de diligência
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0878505-06.2022.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 6ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (6ª DH - NATAL), MPRN - 80ª PROMOTORIA NATAL REU: CHARLLES ALVES LINS, EDGLENIO DAS CHAGAS MARTINS DESPACHO Considerando a audiência previamente agendada para o dia 04/06/2025, às 10h30, e a necessidade de adequação da pauta, determino o seu reaprazamento para data oportuna, a ser definida conforme disponibilidade.

Ciência as partes.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/06/2025 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 19:06

Juntada de diligência
02/06/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:54

Audiência Instrução designada conduzida por 27/08/2025 09:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
30/05/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:49

Conclusos para despacho
24/05/2025 00:34

Decorrido prazo de EDGLENIO DAS CHAGAS MARTINS em 23/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:36

Decorrido prazo de CHARLLES ALVES LINS em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 20:30

Juntada de diligência
13/05/2025 13:26

Expedição de Mandado.
13/05/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 12:10

Juntada de diligência
12/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:53

Expedição de Ofício.
09/05/2025 09:31

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:30

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:30

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:54

Expedição de Ofício.
08/05/2025 12:53

Expedição de Ofício.
01/04/2025 03:52

Decorrido prazo de AMANDA ANDRADE CEZARIO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo de AMANDA ANDRADE CEZARIO em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 09:40

Juntada de Petição de comunicações
19/03/2025 15:09

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:31

Decorrido prazo de LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:31

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo de LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:30

Audiência Instrução redesignada conduzida por 04/06/2025 10:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
14/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 20:02

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 21:00

Juntada de diligência
10/03/2025 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 20:46

Juntada de diligência
01/03/2025 01:55

Decorrido prazo de CHARLLES ALVES LINS em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:19

Decorrido prazo de CHARLLES ALVES LINS em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2025 11:56

Juntada de diligência
21/02/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 13:36

Juntada de diligência
19/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:49

Expedição de Ofício.
19/02/2025 09:02

Expedição de Mandado.
19/02/2025 09:02

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:01

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:01

Expedição de Mandado.
17/12/2024 21:34

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2024 11:41

Audiência Instrução redesignada conduzida por 12/03/2025 14:00 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
10/12/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 01:27

Decorrido prazo de AMANDA ANDRADE CEZARIO em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:07

Audiência Instrução redesignada conduzida por 12/03/2025 15:00 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
04/12/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:22

Juntada de Ofício
04/12/2024 14:22

Juntada de Ofício
04/12/2024 00:47

Decorrido prazo de LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:09

Conclusos para decisão
01/12/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 08:08

Juntada de diligência
28/11/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 15:19

Juntada de diligência
25/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:25

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 19:57

Decorrido prazo de CHARLLES ALVES LINS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:25

Decorrido prazo de CHARLLES ALVES LINS em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 22:02

Juntada de diligência
16/11/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2024 11:47

Juntada de diligência
14/11/2024 16:42

Mantida a prisão preventiva
14/11/2024 13:27

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 06:19

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:35

Expedição de Ofício.
11/11/2024 12:27

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:27

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:27

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:27

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:20

Audiência Instrução designada para 04/12/2024 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/10/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:15

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:47

Decorrido prazo de EDGLENIO DAS CHAGAS MARTINS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 09:36

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:34

Decorrido prazo de EDGLENIO DAS CHAGAS MARTINS em 25/09/2024 23:59.
21/09/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 12:35

Juntada de diligência
12/09/2024 15:40

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:23

Mantida a prisão preventiva
10/09/2024 14:09

Conclusos para decisão
25/07/2024 04:09

Expedição de Certidão.
25/07/2024 04:09

Decorrido prazo de AMANDA ANDRADE CEZARIO em 24/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:03

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:01

Conclusos para despacho
29/06/2024 07:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:00

Decorrido prazo de EDGLENIO DAS CHAGAS MARTINS em 19/06/2024 23:59.
09/06/2024 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2024 06:29

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:35

Mantida a prisão preventiva
06/06/2024 15:25

Conclusos para decisão
02/06/2024 19:51

Expedição de Mandado.
02/02/2024 06:50

Decorrido prazo de CHARLLES ALVES LINS em 01/02/2024 23:59.
16/01/2024 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 00:35

Juntada de diligência
10/01/2024 12:21

Juntada de Certidão
20/12/2023 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
20/12/2023 10:17

Juntada de Petição de inquérito policial
19/12/2023 08:51

Decorrido prazo de 6ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (6ª DH - Natal) em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 13:43

Expedição de Mandado.
13/12/2023 14:19

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/12/2023 11:55

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
04/12/2023 11:55

Recebida a denúncia contra Charles Alves Lins e Edglenio das Chagas Martins
01/12/2023 19:29

Conclusos para despacho
01/12/2023 19:28

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/12/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:19

Juntada de Petição de inquérito policial
25/09/2023 09:04

Juntada de Ofício
08/09/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
11/08/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 11:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/07/2023 03:36

Decorrido prazo de DHZN1 - Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa da Zona Norte 1 em 06/07/2023 23:59.
24/02/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:51

Conclusos para despacho
16/09/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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