TJRN - 0809504-26.2025.8.20.5001
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 07:50
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 00:16
Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 04/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 21:35
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 06:51
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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23/06/2025 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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23/06/2025 06:03
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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23/06/2025 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0809504-26.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: ISABELY ROCHA OLIVEIRA Réu: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de TRINTA dias, anexar cópia integral do processo administrativo n.
SEMAD-*02.***.*05-53, bem como cópia da sentença de mérito proferida nos autos do processo n. 0871894-66.2024.820.5001 e certidão de trânsito em julgado.
Após, voltem os autos conclusos para sentença.
Natal/RN, data e assinatura no sistema.
FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/06/2025 01:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 01:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 12:31
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/02/2025 16:59
Conclusos para julgamento
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27/02/2025 14:01
Juntada de Petição de alegações finais
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27/02/2025 12:44
Juntada de Petição de contestação
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24/02/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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