24/07/2025 02:08

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 07:02

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 12:13

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:50

Determinado o arquivamento
25/06/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 17:21

Determinado o arquivamento
25/06/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:23

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal FÓRUM FAZENDÁRIO - Juiz Djanirito de Souza Moura - Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 Processo nº: 0911668-74.2022.8.20.5001 Exequente: PEDRO PINHEIRO DE ARAUJO JUNIOR Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte exequente e seu representante legal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem os dados bancários para recebimento dos valores via alvará eletrônico, nos termos do que dispõe o artigo 6º da Portaria Conjunta nº 47, de 14 de julho de 2022 do TJRN, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para decisão de penhora on line.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
29/04/2025 21:40

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:11

Recebidos os autos
29/04/2025 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 08:32

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
18/02/2025 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
10/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:16

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:16

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:23

Outras Decisões
17/11/2024 13:35

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:50

Recebidos os autos
13/11/2024 08:50

Juntada de Certidão
13/11/2024 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:41

Juntada de ato ordinatório
17/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
09/10/2024 04:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 04:58

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/10/2024 23:59.
11/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/07/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 07:45

Conclusos para despacho
06/07/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
11/06/2024 14:11

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:07

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2024 09:19

Processo Reativado
17/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:45

Conclusos para decisão
03/04/2024 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/02/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 02:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 09:08

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 18:48

Juntada de diligência
14/11/2023 10:18

Expedição de Mandado.
14/11/2023 10:16

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 15:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:15

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2023 12:47

Conclusos para julgamento
14/06/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/03/2023 13:08

Conclusos para julgamento
23/03/2023 11:25

Juntada de Petição de alegações finais
27/02/2023 10:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/02/2023 23:59.
12/12/2022 11:56

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:37

Conclusos para despacho
16/11/2022 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844060-54.2025.8.20.5001

Malaga Janis Osorio Pinheiro

Marluce Pinheiro da Silva

Advogado: Bruna Bianca Ferreira Aragao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/06/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0816378-66.2021.8.20.5001

Mprn - 72 Promotoria Natal

Carlos Manuel da Mota

Advogado: Dorathy de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/03/2021 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0800106-78.2019.8.20.5126

Jaziel Almeida Rodrigues

Massa Falida de Ympactus Comercial S/A (...

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/04/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0812427-64.2021.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Diva Moreira da Silva

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/03/2021 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0807942-47.2025.8.20.0000

Pb Assistencia Medica Eu LTDA

F.e. de Souza Filho

Advogado: Aline Martinele de Oliveira Tonha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/05/2025 15:07

Exibir Processo