12/08/2025 07:48

Conclusos para julgamento
11/08/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 05:50

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0804432-58.2025.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CLAUDETE VARELA DA FONSECA DE GOIS, MARIA APARECIDA TEIXEIRA, PAULO LAILSON COSME, ROSA LUIZA DA SILVA ROCHA, WALKIRIA OLIVEIRA DE LIMA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30(trinta) dias.

Com eventual impugnação, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer pronunciamento P.I.

NATAL/RN, 21 de junho de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/06/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 22:30

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2025 10:35

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 23:43

Conclusos para despacho
27/01/2025 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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