01/07/2025 10:20

Conclusos para julgamento
27/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:58

Decorrido prazo de CAROLINA CALDAS GURGEL em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0880632-43.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: JOAO BATISTA DE MEDEIROS DA SILVA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de CINCO dias, informar se têm mais provas a serem produzidas em audiência de instrução e julgamento.

Cabe à parte que deseja produzir provas em audiência de instrução indicar as provas que pretende produzir e o rol de testemunhas que pretende ouvir.

Caso as partes não respondam a este despacho, encaminhe-se o processo para julgamento antecipado.

Caso a parte especifique as provas que pretende produzir, conforme orientado acima, apraze-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes.

Em caso de audiência, ficam as partes advertidas que a ausência da parte autora ocasionará a extinção do processo, devendo as testemunhas comparecerem independentemente de intimação.

Intimem-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento
26/02/2025 13:18

Conclusos para julgamento
20/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
10/12/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 20:20

Conclusos para decisão
28/11/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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